Título: IR sobre salários cresce 77% em 9 anos
Autor: Samantha Lima
Fonte: Jornal do Brasil, 03/04/2005, Economia & Negócios, p. A17

Pelos cálculos do Unafisco, desde 1996, a correção da tabela abaixo da inflação ''confiscou'' R$ 36,9 bilhões da renda do trabalho. Entre 1996 e 2004, a tabela teve apenas um reajuste, de 17,5%, enquanto a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 90%. Ainda segundo a entidade, a não correção da tabela de IR sobre salários, que há sete anos vêm perdendo poder de compra, elevou em 77% a arrecadação de impostos que incidem sobre a massa salarial.

- A tributação no Brasil pesa sobre o trabalho e o consumo, enquanto a renda do capital e o patrimônio não têm uma incidência tão forte de impostos. É uma característica dos países da América do Sul e completamente oposta ao que ocorre nos países ricos - explica Luna. - Essa estrutura é injusta, porque aumenta a distância entre ricos e pobres, uma vez que os mais pobres comprometem sua renda com arroz e feijão e não têm patrimônio, ao contrário dos mais ricos.

Assim como o IR, a incidência de outros tributos sobre o consumo ganhou mais força nos últimos dez anos. De 1995 a 2004, a entidade calcula que tais impostos aumentaram o equivalente a 3,43% do PIB, enquanto os incidentes sobre o patrimônio tiveram elevação de apenas 0,2% do PIB. Esse aumento de carga sobre o consumo foi intensificado pela elevação, nos últimos anos, de alíquotas de impostos como ICMS, IPI, CPMF e ISS, cuja conta é repassada para os preços por produtores e comerciantes.

De acordo com o Unafisco, os 10% mais pobres comprometem 24,49% de sua renda com esses impostos cobrados indiretamente. Já os 10% mais ricos gastam 11,10% dos rendimentos com tais tributos.

A entidade mostra ainda, em estudo recente, que a maior parte do aumento da arrecadação nos últimos dez anos foi destinada à geração do superávit primário, ou seja, os recursos destinados ao pagamento aos juros da dívida pública. Segundo o levantamento, os gastos não financeiros do governo passaram de 28% para 30% do PIB entre 1995 e 2004, enquanto a carga tributária passou de 28% para 36% do PIB no mesmo período. Dos 6% de diferença entre gastos não financeiros e arrecadação, 4,6% foram destinados, em 2004, à formação do superávit.

- Como o aumento da arrecadação ocorreu, sobretudo, nos tributos sobre consumo e trabalho, que castigam os mais pobres, podemos dizer que são os segmentos de menor renda que pagam os juros da dívida.