Título: Mais R$ 400 milhões para a reforma agrária
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 08/04/2005, País, p. A2

Dinheiro não será suficiente, no entanto, para a meta de assentar 115 mil famílias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a situação de penúria de seu programa de reforma agrária. O governo promete liberar mais R$ 400 milhões para o assentamento de famílias, no mesmo dia em que o Jornal do Brasil mostrou o aumento de 811% no volume de alimentos distribuídos nos acampamentos de sem-terra, em 2004. O dinheiro não deve evitar novo fiasco na reforma agrária este ano, pois não é suficiente para dar terra para 115 mil famílias, conforme prometeu Lula. A liberação do dinheiro foi anunciada ontem pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Do total a ser liberado, R$ 250 milhões só entram no orçamento da reforma agrária depois que o Ministério do Planejamento publicar decreto. É na área econômica, onde se inclui o Planejamento, que está a resistência para a liberação de dinheiro para a reforma agrária. Os R$ 150 milhões restantes devem ser liberados quando o governo passar o fundo de terras para o BNDES.

A reforma agrária perdeu muito dinheiro com o contingenciamento do orçamento, feito pela equipe econômica em fevereiro. Os recursos caíram de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,7 bilhão. Rossetto foi ao presidente Lula duas vezes esta semana para mostrar a impossibilidade de tocar sua pasta sem dinheiro.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a verba destinada ao programa de obtenção de terras tinha caído para R$ 480 milhões, R$ 275 milhões abaixo da aprevisão anterior. O que restou é suficiente para assentar apenas 40 mil famílias este ano. Com a recomposição do orçamento prometida por Lula, poderão ser assentadas mais 35 mil famílias até agosto.

Rossetto também acertou com o presidente a reestruturação do crédito dos assentados. Em vez de um crédito de instalação, as famílias assentadas passarão a receber três créditos.

O ministro foi à Contag anunciar a nova liberação de dinheiro. A resposta que ouviu dos diretores da Confederação é que o dinheiro é insuficiente para fazer a prometida reforma agrária em massa. No ano passado, diz o presidente da Contag, Manoel José do Santos, a meta da reforma agrária não foi cumprida, mesmo sem contingenciamento.

- Com os cortes no orçamento, o processo fica impossibilitado - reclama Santos.

A Contag solicitou uma reunião com a equipe econômica e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para tentar reverter a situação, mas não obteve resposta. Na avaliação do diretor de política agrária da Contag, Paulo Caralo, o dinheiro este ano não vai dar para cumprir 60% da meta do Programa Nacional de Reforma Agrária, que é de assentar 115 mil famílias.

Rossetto também apresentou à Contag seu estudo que atualiza os índices de produtividade rural, incorporando a evolução tecnológica recente no campo.