O anúncio foi feito pelos advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga, após se reunirem com o presidente por mais de uma hora no Palácio do Planalto.

— O presidente está se desfiliando hoje (ontem) do PSL. Vamos fazer a convenção na quinta-feira e tocar o partido para frente — disse Admar Gonzaga.

De acordo com os advogados, não há empecilho para que Bolsonaro assuma a presidência do partido. A executiva, que terá 15 membros, será anunciada amanhã.

Para colocar a nova legenda de pé a tempo da próxima eleição, Bolsonaro precisará mobilizar, em tempo recorde, uma estrutura nacional de recolhimento de assinaturas de apoio e validação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente também enfrentará dificuldades para atrair políticos com mandato ao novo partido — sob risco de perderem seus cargos — e para financiar as atividades da nova legenda.

Após assinar a ficha de desfiliação do PSL, Bolsonaro disse que “por enquanto” ele será o presidente do Aliança pelo Brasil.

— Por enquanto, sou eu, mas também pode mudar. Na política tudo pode mudar — disse Bolsonaro ao ser questionado se ele ou seu filho, o senador Flávio, assumiriam o comando da legenda.

Flávio também já se desligou oficialmente do PSL. Com isso, abandonou a presidência do diretório do Rio de Janeiro, que vai ficar nas mãos do deputado federal Sargento Gurgel, aliado do governador Wilson Witzel (PSC).

A legislação eleitoral exige atualmente cerca de 491 mil assinaturas de apoiamento, recolhidas em todo o país, para que um novo partido seja criado. O número de assinaturas corresponde a 0,5% dos votos apurados nacionalmente na eleição para a Câmara dos Deputados em 2018. Segundo aliados, Bolsonaro pretendia recolher as assinaturas de forma eletrônica para acelerar o processo.

No entanto, a prática ainda não é aceita pelo TSE, que exige o recolhimento físico de assinaturas, em formulários que devem ser posteriormente levados a cartórios eleitorais em todo o país.

SEM DATA

Também ontem, em parecer assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros e enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público (MP) Eleitoral se manifestou contrário ao uso de assinaturas eletrônicas para a criação de novos partidos políticos.

O parecer foi incluído dentro de uma consulta feita pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) no fim de 2018. Após receber o parecer do MP Eleitoral, o relator do caso, ministro Og Fernandes, deverá formular seu relatório e submetê-lo à votação no plenário do TSE. Ainda não há data definida para o julgamento.