O Estado de S. Paulo, n. 46874, 17/02/2022. Política, p. A11
Corte Eleitoral divulga informações prestadas às Forças Armadas
Weslley Galzo
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem a lista de perguntas elaboradas pelas Forças Armadas e que passaram a ser usadas pelo presidente Jair Bolsonaro para voltar a disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral do País. Entre as mais de 70 indagações, os militares questionaram, por exemplo, sobre o que aconteceria se o volume de falhas nas urnas fosse suficiente para impedir a contagem de votos numa disputa acirrada. Na resposta, o TSE destacou a segurança do processo e disse que essa hipótese era remota. Mas, se ocorresse, novas eleições teriam de ser realizadas.
A Corte não previa tornar pública a lista – em atendimento à solicitação de sigilo apresentada pelo general Heber Portela, responsável pelo envio das perguntas e integrante da Comissão de Transparência das Eleições –, mas alegou ser necessário “diante do vazamento de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor das perguntas”.
A decisão foi tomada em conjunto pelo atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e seus sucessores no cargo, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Em nota, o tribunal justifica a divulgação das perguntas e respostas “levando em conta que as informações prestadas às Forças Armadas a respeito do processo eletrônico de votação são de interesse público e não impactam a segurança cibernética da Justiça Eleitoral”.
Integridade. Dentre os questionamentos, constam ainda pedidos sobre a estrutura de funcionamento do TSE na área cibernética e de segurança da informação, assim como os critérios para definir o nível de confiança do Teste Público de Integridade das urnas.
Os militares também questionam qual foi o cálculo realizado pelo TSE para chegar ao número de 234 urnas a serem submetidas ao teste de integridade. Na resposta, a Corte diz que estudo estatístico atestou que a quantidade de urnas testadas por unidade da Federação é representativa.
Outro questionamento foi sobre o motivo de incluir no novo modelo da urna uma entrada USB adicional. Segundo o TSE, a urna só reconhece aparelhos previamente identificados. “Caso seja identificado um dispositivo não conhecido, o sistema operacional da urna desliga a alimentação da porta USB.” / W.G.