O Globo, n. 31471, 06/10/2019. País, p. 11

Mesmo com bancada ambiental menor, projetos de lei na área dobram
Guilherme Caetano


Apesar da diminuição de representantes da bancada ambiental, o número de projetos de lei sobre meio ambiente e energia tramitando na Câmara dobrou na atual legislatura. De janeiro a setembro deste ano, os parlamentares apresentaram 106 proposições relacionadas a esse tema. Nos primeiros nove meses da legislatura anterior, em 2015, foram 52 propostas.

A tragédia de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, fez o legislativo começar o ano com o foco no meio ambiente. Somente em fevereiro, 36 projetos de lei ambientais começaram a tramitar — aproximadamente um terço do total registrado até agora. Diferentemente das legislaturas anteriores, nas quais PT, com maior evidência, PMDB e PSDB foram os partidos com destaque nesse tipo de propositura, 2019 tem o PV como protagonista.

O partido apresentou 26 projetos, bem à frente de PSB e Patriota, com 11, seguidos de PSL, com dez, e PRB, com oito. Institucionalmente ligado à causa da preservação ambiental, o PV protocolou apenas quatro nos primeiros nove meses de 2015, o primeiro ano da legislatura anterior, e sete projetos de janeiro a setembro de 2011. O deputado cearense Celio Studart é o responsável por quase todos os projetos de lei apresentados pelo PV em 2019. Ele, sozinho, é autor de 25 proposições, mais do que qualquer outro parlamentar da Câmara. Vem dele cerca de um quarto de todas as proposições.

Entre os projetos ambientais aprovados recentemente na Câmara está o que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A bancada verde da Casa atua hoje para suspender as autorizações para agrotóxicos que o governo de Jair Bolsonaro tem concedido em ritmo recorde. Com o registro de 63 novos pesticidas liberados na semana passada pelo Ministério da Agricultura, o total no ano chega a 325. Alguns são considerados extremamente tóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para Studart, por outro lado, há dificuldade de diálogo para aprovação de projetos no setor.

— É uma bancada com a qual não é fácil dialogar, mesmo porque o presidente (Bolsonaro) tem sido muito firme e objetivo quando ele diz que o agro está otimista e feliz com seu governo — diz Studart

—É uma mensagem clara aos ambientalistas, de indiferença, de desprezo.