O Globo, n.31.628, 11/03/2020. Economia. p.25

Estímulos no Radar
Manoel Ventura 
Marcello Corrêa 
Henrique Gomes Batista 
João Sorima Neto

 

O governo prepara medidas para conter os efeitos do agravamento da crise global, causada pelo novo coronavírus e pela guerra do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita. O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, admitiu ontem que há estudos para implementar ações de estímulo à economia. O foco do governo, porém, permanece na defesa das reformas.

— Medidas fiscais de estímulo são estudadas, como são estudadas diversas outras medidas. Não paramos de estudar —afirmou, após participar de evento do Ipea.

—Não descartamos análises e estudos de nenhuma medida, masa nossa diretriz hoje éden os mantermos na defesa das medidas estruturais que propusemos.

A equipe econômica não trabalha, por ou trolado, com aumento de gastos públicos. Técnicos estudam o receituário adequado para lidar coma turbulência, mas riscaram das opções saídas como a flexibilização do teto de gastos—regra que limita as despesas da União—e a concessão de benefícios fiscais. Isso porque o quadro das contas públicas é grave. A avaliação é que “as melhores armas” são as reformas.

— O espaço fiscal é limitado. Estamos no sétimo ano de déficit —disse Rodrigues.

BLOQUEIO NO ORÇAMENTO

Sem medidas de estímulo fiscal, as alternativas disponíveis poderiam ser voltadas para oferta e demanda de crédito na economia. Nesta semana, por exemplo, Banco do Brasil e Caixa anunciaram reforço nas linhas de curto prazo para empresas.

Ao mesmo tempo, o secretário reconheceu que a desaceleração da economia e aqueda no preço do barril de petróleo farão o governo bloquear recursos do Orçamento, na próxima semana. O primeiro passo para isso será feito hoje, quando o governo divulga previsões menores para o PIB e o valor do petróleo deste ano. Até agora, o governo previa expansão de 2,4% no PIB este ano. Nos dois casos, há impacto na receita, com necessidade de corte das gastos.

Um interlocutor do ministro Paulo Guedes alerta para o risco de flexibilizar o ajuste fiscal e comprometera credibilidade do governo. O ponto centra lé que não há como ajudara economia “usando recursos que não temos”, disse a fonte. O Orçamento prevê rombo de R$ 124,1 bilhões este ano.

As ações do governo começarão aficar mais claras hoje. De volta dos EUA, o presidente Jair Bolsonaro convocou reunião no Palácio do Planalto para tratar da crise. Além de Guedes, ministros da área política também participarão.

Ontem, Guedes enviou ao Congresso um ofício em que defende acelerar apauta que vem conduzindo junto aos parlamentares. O motivo é o agravamento da crise internacional. Na lista de 16 projetos e três propostas de emenda constitucional (PECs) para blindar a economia brasileira estão a autonomia do Banco Central, a lei de concessões, a privatização da Eletrobras, a PEC dos Fundos Públicos, a do Pacto Federativo, que muda a distribuição de recursos a estados e municípios, e a Emergencial, que cria gatilhos para redução dedes pesas. O ar gumen toé que,c omo avanço das propostas, haveria espaço fiscal para estímulo econômico.

Ele considera a aprovação desses projetos como“extremamente relevante para resguardara economia do país, aumentara segurança jurídica par aos negócios e atrair investimentos”.

POUCA MARGEM DE AÇÃO

Enquanto o governo tenta articular uma reação, analistas veem pouco espaço para atuação em razão da crise fiscal. Mesmo o corte de juros, esperado pelo mercado na próxima semana, deve ser calibra dopara evitara disparada do dólar. Juros mais baixos tendem a provocara saída de recursos estrangeiros, desvalorizando o real frente ao dólar. Por isso, economistas veem redução de 0,25 ponto percentual.

—Acredito na queda de 0,25 ponto percentual agora, de acordo com as expectativas do mercado para inflação e atividade econômica. Inicialmente, o BC sinalizou uma queda de 0,5 ponto, mas está cauteloso. Vai observar os impactos sobre o câmbio e, dependendo do que ocorrer, pode fazer outro corte em maio — afirma Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da consultoria Tendências.

Para Loyola, a venda das reservas de dólares é positiva, embora não acredite que apolítica monetária seja tão eficaz num cenário de incertezas como o atual, em que ainda nãoé possível estimar os impactos do coronavírus na economia.

O real mais fraco é resultado da pressão por mais quedas de juros, diz Luciano Rostagno, estrategista-chefe do banco Mizuho:

— Se baixar o juro demais, pode afetar o câmbio. Se baixar de menos, traz pessimismo ao crescimento do país. O 0,25 é ponto de equilíbrio.

Para Flávio Serrano, economista-chefe do banco Haitong, o impacto do coronavírus na atividade econômica será mais forte no segundo trimestre— e ainda é imensurável—oque poderia interromper os sinais de retomada.

Especialistas avaliam que o governo tem ação limitada, já que as medidas disponíveis embutem riscos. Duas características são consenso: é necessária maior coordenação política e o país está mais dependente do humor e de medidas internacionais.

— Às vezes buscamos na economia uma solução que não está na economia, mas na política. Acredito que é este o caso agora — disse Armando Castelar, coordenador da área de Economia Aplicada do FGV-Ibre.

— O Executivo e o Congresso precisam se entender, não apenas pelas reformas, mas para mostrar que o país tem um rumo.

Em sua opinião, todas as principais medidas — fiscal, monetária e de liquidez para os bancos —geram grandes riscos, que podem ampliar ainda mais a insegurança, base do baixo crescimento do PIB e do fraco investimento.

Igor Rocha, diretor de Planejamento e Economia da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), defende uma mudança fiscal para permitir investimentos, que podem servir de motor do crescimento:

— Os investidores não estão atrás de rentabilidade, mas de segurança.

Pedro Schneider, economista do Itaú Unibanco, aval iaque are ação do governo é intensificaras reformas tributária e administrativa.

“Às vezes buscamos na economia uma solução que não está na economia, mas na política. Acredito que é o caso agora. O Executivo e o Congresso precisam se entender, não apenas pelas reformas, mas para mostrar que o país tem rumo” 

Armando Castelar, Coordenador da área de Economia Aplicada do FGV-Ibre