O Globo, n. 31515, 19/11/2019. Economia, p. 18

Governo prepara reforma tributária fatiada
Marcello Corrêa


O governo vai enviar uma proposta de reforma tributária ao Congresso de forma fatiada. O processo será dividido em quatro fases. O primeiro passo, a unificação do PIS/Cofins, está quase concluído e deve ser enviado nas próximas semanas. As etapas seguintes, incluindo uma reformulação do Imposto de Renda (IR), ficariam para o ano que vem.

Os planos da equipe econômica para a reforma tributária foram detalhados pelo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e confirmados pelo GLOBO com integrantes do Ministério da Economia.

Depois de propor unificar PIS e Co fins, o governo pretende encaminha ruma proposta para anexara esse novo tributo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A reforma do IR incluiria a criação de um limite global para deduções, ainda a ser detalhado.

A última etapa seria o envio, em meados do próximo ano, de proposta relativa à desoneração da folha de salários das empresas. Esse ponto ainda está em aberto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretendia compensara perda de arrecadação causada pela medida com a criação de um tributo nos moldes da antiga CPMF. A ideia foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro e não está no cardápio de opções de Tostes.

Ao se movimentar para enviar algo da proposta de reforma tributária, o governo faz um aceno ao Congresso, que tem cobrado há meses as sugestões da equipe econômica para melhorar o sistema de impostos, considerado complexo. Hoje, duas propostas sobre o tema tramitam no Parlamento: uma da Câmara e outra do Senado. A apreciação do texto do Executivo depende ainda da criação de uma comissão mista, que será formada por 15 deputados e 15 senadores e terá a missão de aprontar um projeto que seja consenso. O colegiado ainda não foi instalado.

A ideia de enviar ao Congresso uma reforma começando pela unificação do PIS/ Cofins ganhou força após a queda do ex-secretário da Receita, Marcos Cintra. Em setembro, como informou O GLOBO, técnicos intensificaram os trabalhos para preparar a medida, que pode ser tratada por meio de um projeto de lei. Unir PIS e Cofins seria o primeiro passo para criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, que incidirá sobre o consumo.

No Imposto de Renda, seria criado um limite global para deduções. O GLOBO confirmou com um técnico que acompanha a medida que a ideia está em análise, mas ainda não há discussão sobre valores.