Título: Calazans: Comissão rejeita suspensão
Autor: Daniela Dariano
Fonte: Jornal do Brasil, 14/04/2005, País, p. A6

Numa sessão de cerca de uma hora e meia, com direito a soco na mesa e duas novas tentativas de aliviar ainda mais a punição para o deputado Alessandro Calazans (sem partido), acusado de negociar o resultado da CPI da Loterj/Rioprevidência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia do Rio rejeitou emenda propondo, em vez da cassação, uma suspensão de 180 dias para o parlamentar. A reunião foi fechada e a votação, secreta. O placar: quatro votos contra a proposta do deputado Sivuca (PSC) e três a favor. O parecer da CCJ vai hoje para votação em plenário, mais uma vez secreta.

Ontem, Domingos Brazão (PMDB), titular da CCJ, ainda tentou reduzir a suspensão de Calazans para só 30 dias. A subemenda foi rejeitada, com só um voto a favor. Aurélio Marques (PL) fez nova tentativa de salvar da cassação o parlamentar acusado de falta de decoro: sugeriu afastamento de 90 dias, proposta apoiada por dois membros da comissão e reprovada.

Na sessão, Brazão insurgiu-se contra a rejeição das medidas em socorro de Calazans. Segundo deputados presentes, o peemedebista deu um soco na mesa, quebrando o tampo de vidro. Deixou a sala contrariado, sem votar, dando lugar ao suplente Dica (PFL).

Hoje à tarde, o parecer da CCJ contrário à emenda de Sivuca será avaliado pelo plenário da Alerj em votação secreta. Se for referendado por pelo menos 36 deputados (metade mais um), em seguida, haverá a votação da cassação de Calazans. Mas, caso o plenário rejeite a decisão da CCJ, os parlamentares votarão, logo após, a emenda que propõe suspensão de 180 dias.

Após a reunião da CCJ, o presidente da comissão, Paulo Melo (PMDB), explicou que, se o resultado de ontem tivesse sido unânime pela inconstitucionalidade da emenda, o plenário não precisaria apreciar o parecer. Como houve divergência, caberá à maioria da Alerj definir-se sobre o tema.

Alessandro Molon (PT), que não tinha direito a voto ontem por ser suplente da CCJ, reafirmou ser contra à emenda de Sivuca. A bancada petista fará reunião hoje antes da votação para discutir o assunto.

- Fazer justiça, nesse caso, é cassar o mandato do deputado. Somos contra a emenda, porque ela impede a cassação - justificou Molon, que não arrisca um palpite para o resultado das votações hoje, devido ao ''grave erro de se ter decidido pela votação secreta'', facilitando para que ''o corporativismo fale mais alto''.

O JB procurou Calazans, sem sucesso. Ele não esteve na sessão da CCJ, ontem. Só seu advogado, Michel Assef. O deputado está sendo processado desde que foram reveladas gravações em que negociaria a retirada do nome do empresário de jogos Carlos Cachoeira do relatório final da CPI da Loterj/Rioprevidência, a qual presidia, ano passado. Semana passada, a CCJ aprovou relatório de Noel de Carvalho (PMDB), pedindo a cassação de Calazans.