O Globo, n.31.625, 08/03/2020. País. p.04

A oposição faz a união
Thais Arbex 

 

A convicção de que o presidente Jair Bolsonaro não está disposto a se sentar à mesa para ouvir as demandas dos estados e a consciência de que os problemas enfrentados por um chefe de Executivo hoje podem ser os mesmos que outro terá amanhã colocaram lado a lado governadores de distintas matizes ideológicas. A postura reativa e, em muitos momentos, beligerante do Planalto deu caráter institucional a um grupo heterodoxo que reúne de João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ) a Flávio Dino (PC do B-MA) e Rui Costa (PT-BA), todos apontados como possíveis candidatos à Presidência da República em 2022. Nesse contexto, a atuação em conjunto de ao menos 20 dos 27 governadores do país passou a ser cada vez mais frequente e em temas que vão além da crise fiscal das unidades federativas. Colocando as divergências em segundo plano, eles têm organizado viagens sem o governo federal, oferecido auxílio mútuo e até realizados licitações conjuntas.

—A falta de diálogo com o presidente leva a um diálogo dos governadores com mais intensidade e frequência — diz o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). — O Brasil precisa estar em paz, harmonia e na defesa intransigente da democracia. Sem respeito a essas posições não haverá desenvolvimento econômico — afirma o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). As conversas acontecem todos os dias pelo grupo de WhatsApp “Fórum de Governadores”. Ali, por exemplo, foram definidos a atuação conjunta no Congresso e os gestos mais enfáticos de contraposição a Bolsonaro. Integrantes do grupo disseram ao GLOBO que foi acertada por esse canal a estratégia de cada um deles atuar diretamente junto a suas respectivas bancadas no Legislativo para fazer avançar pautas caras aos estados —como pacto federativo, refinanciamento das dívidas e reforma tributária.

A avaliação é que diante da grave crise fiscal dos estados os governadores estão unidos em torno de interesses comuns que os possibilitem levar suas gestões até o final. Parte dos governadores diz que esse sentimento de coletividade foi ganhando força a cada sinal de Bolsonaro. Foi no grupo de mensagens que surgiu, por exemplo, a ideia de reagir publicamente à declaração do presidente sobre cortar tributos federais dos combustíveis caso os estados abrissem mão do ICMS. Esse manifesto, escrito a 40 mãos, acabou se transformando em uma nota de desagravo a Rui Costa.

O governador baiano no mesmo dia virou alvo de ataques de Bolsonaro após a morte do ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega, miliciano com parentes empregados no gabinete de Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente. Embora tenham usado a dura carta divulgada em 17 de fevereiro para convidar Bolsonaro para o próximo encontro do Fórum de Governadores, no dia 14 de abril, a maioria não vê possibilidade de o presidente estabelecer uma relação com o grupo. A avaliação é a de que, forjado e eleito no discurso da antipolítica, Bolsonaro não fará qualquer esforço para estabelecer o diálogo. O exemplo mais recente dessa união aconteceu em meio ao motim de policiais no Ceará, quando o presidente ameaçou não renovar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permitiu a atuação das Forças Armadas no estado.

O petista Rui Costa se juntou aos anti-petistas Witzel e Doria para colocar à disposição de Camilo Santana (PT) suas forças de segurança. Mais do que um gesto para um colega, governadores dizem que o movimento foi um claro recado ao Planalto. Governadores do bloco dizem que, graças ao comportamento beligerante do presidente, nunca os chefes dos Executivos estaduais estiveram tão unidos.

O grupo, no entanto, ganhou nova roupagem a partir do momento em que Witzel e João Doria romperam com Bolsonaro e, de aliados, passaram a alvo de ataques. Os que sempre estiveram na oposição ao governo dizem que a chegada dos dois ampliou as funções do grupo e pode até ter impacto nas eleições presidenciais de 2022. A avaliação é a de que, ao pregar o conflito, o presidente tem ajudado a consolidar uma ampla frente político-partidária.

Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), essa atuação conjunta pode ser o embrião de uma “aglutinação eleitoral” que busque uma saída para o que ele chama de “radicalização”.

CONSÓRCIOS E PARCERIAS

Com essa circunstância, a atuação de consórcios regionais foi revigorada, especialmente na busca de atrair investimentos estrangeiros sem intermediação do governo federal. No ano passado, os governadores nordestinos estiveram na Europa para prospectar investimentos e parcerias para a região. Eles visitaram juntos França, Itália e Alemanha. Foram discutidos projetos integradores de infraestrutura e desenvolvimento, além de possíveis parcerias com organismos internacionais. Em novembro do ano passado, numa ação ainda mais concreta, o Consórcio Nordeste decidiu por uma compra conjunta de dez tipos de medicamentos com economia de aproximadamente 30%, segundo o grupo.

A aquisição coletiva gerou uma redução de gastos de R$ 48 milhões nos cofres estaduais. Diante do descaso do governo Bolsonaro com a pauta ambiental, no ano passado, governadores da chamada Amazônia Legal assumiram as negociações por conta própria para a retomada de repasses de recursos para o Fundo Amazônia e tiveram reuniões diretas com representantes de Noruega e Alemanha. Também na contramão do governo federal, o consórcio da região organizou um painel na cúpula do clima realizada em Madri pela Organização das Nações Unidas para expor ações de sustentabilidade tocadas pelos estados.

AS AÇÕES EM CONJUNTO DOS GOVERNADORES

Chefes dos Executivos estaduais têm se articulado em temas como investimentos e impostos

Nordeste

O Consórcio Nordeste, criado em março do ano passado, já realiza compras governamentais em conjunto para os nove estados da região — como medicamentos. Em novembro, os governadores do consórcio fizeram uma viagem por França, Alemanha e Itália em busca de investimentos

Pacto federativo

Governadores definiram a estratégia de atuar diretamente junto a suas respectivas bancadas no Congresso para influenciar nos projetos em andamento sobre a reforma tributária e o pacto federativo, com forte potencial de impacto nas finanças

Amazônia

Os governadores da região Norte e mais Mato Grosso e Maranhão articularam o Consórcio da Amazônia Legal para alavancar recursos para o desenvolvimento sustentável da região. Durante a Cúpula Mundial do Clima em Madri, no fim do ano passado, o consórcio realizou um evento paralelo para investidores

Educação

Os governadores trabalham pela aprovação da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal fonte de financiamento da área cuja vigência acaba no fim deste ano