O Globo, n.31.624, 07/03/2020. Economia. p.36

''Vamos precisar fazer concurso, mas agora não é o momento''
Entrevista: Leonardo Rolim 

 

Em sua primeira entrevista exclusiva após assumira presidência do INSS, Leonardo Rolim afirma que a origem da crise das filas está numa decisão tomada no governo de Dilma Rousseff, que incentivou a aposentadoria de servidores. Segundo ele, o instituto tem ametades e torna ruma grande agência social do governo, capaz de oferecer serviços de Previdência e trabalho. Para isso, precisará de servidores qualificado sede concursos, embora essa opção não seja possível nom omento. Outro entrave é a deficiência tecnológica. A velocidade de de 512 K B, muito abaixo da média da banda lar gano país, de 24,6 megabits por segundo. O INSS terá de se preparar para atender servidores públicos, conforme o previsto coma unificação der e grasna reforma da Previdência.

Como é assumir uma das piores empresas públicas na prestação de serviços ao cidadão?

O INSS tem tradição de enfrentar desafios evencê-los. Entre 2005 e 2008, havia o problema das filas, pessoas dormindo na frente do INSS par apega ruma senha. Foi criado o agendamento, as pessoas marcavam e eram atendidas rapidamente. Foi criada a gratificação por desempenho. O INSS passou ate ruma gestão orientada a resultados, foi instalado um painel de monitoramento que permitia saber quantas pessoas esperavam nas agências, que horas chegaram, quem cada servidor atendeu, em tempo real.

Por que a situação piorou?

O Brasil foi envelhecendo, e as mudanças tecnológicas passaram a exigir mais. Aquele modelo antigo começou aficar defasado. Entre 2015 e 2016, o prazo médio de agendamento para atendimento estava entre 50 e 60 dias e, em alguns estados, chegava aseis meses. Esse problema culminou coma greve em 2015, e a solução dada pela ex-presidente Dilma Rousseff foi algo irresponsável, o principal problema do estoque temos hoje.

Como assim?

A greve teve como uma das motivações a gratificação de desempenho, que não era levada integralmente pelo servidor na aposentadoria. Foi feito um escalonamento, e a partir de 1º de janeiro de 2019, o servidor poderia levar 100% da gratificação na aposentadoria, o que gerou um fluxo enorme de aposentadoria. Um agrandequantidade de servidores tirou féria sou entrou em licença prêmio, oque reduziu a quantidade de pessoas trabalhando. Além disso, como a gratificação deixou de ser aplicada, e todo mundo passou a receber 100%, independentemente de performance, houve uma acomodação natural.

O INSS não fez nada?

Antecipou a implantação do INSS digital no início de 2018. As pessoas não precisam mais ir ao INSS para dar entrada no seu requerimento. Podiam faz eris sono 135 o uno aplicativo pelo celular. Porém, faltou o ou trolado, que é acelerara análise. Aquela fila que estava escondida no agendamento ficou explicitada. No segundo semestre de 2018, chegou ao ápice, em torno de 2,3 milhões de requerimentos.

As ações do governo atual também não resolveram...

Coma medida provisória 871 (do pente-fino no INSS), um quarto dos servidores se aposentou em janei rode 2019, seis mil, mas poderia ter sido muito mais. Criamos o bônus, a possibilidade de teletrabalho, que estimulou um grande número a continuar. Mas, só a partir de julho, todas as medidas para acelerar as análises entraram em funcionamento.

Mas afila persiste ...

Com aforça-tarefa, vamos reforçara análise, o maior gargalo do INSS. Por isso, a ideia é atrair aposentados do INSS para aforça-tarefa sem limite de contratação.

Se zerar o estoque até outubro, o que garante que a fila não voltará acrescer?

Estamos em um processo de transformação digital. Concluindo esse processo, vou saber qualé o perfil de servidor que preciso e qualé o quantitativo. A partir daí, vejo o que vai acontecer nos próximos anos de aposentadoria e faço um planejamento de concursos. Vamos precisar fazer concursos, mas agora não éo momento.

E a limitação do orçamento?

É, de fato, um problema, mas temos uma compreensão do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, da importância de termos um INSS mais eficaz.

Qual será o papel do novo INSS?

O INSS vai ser agrande agência social do governo federal. As pessoas vão poder dar entrada no seguro-desemprego num posto do INSS, abono ou informações referentes à carteira de trabalho. Já temos algumas unidades-piloto do INSS, como em Guaratinguetá, que atende

trabalho e Previdência juntos.

Quando chegará em todo o país?

O cronograma inicial era em dois anos, até o fim de 2021. Nossa ideia é acelerar esse cronograma.

E afila de benefícios?

Não há conflito. É um trabalho basicamente de atendimento evou termais pessoas no atendimento.

O INSS passará a receber também servidores públicos?

Num futuro próximo. Hoje, a União não tema unidade gestora única, cada órgão faz o seu. Porém, a reforma da Previdência deu prazo até novembro de 2021 para centralizar. Toda a transformação da reforma foi no sentido de colocar regras iguais para o servidor público e o trabalhador em geral.

Quando começa o atendimento dos benefícios apresentados depois da reforma?

Agente está na fase de homologação da principal alteração nos sistemas, queéa regra de cálculo da aposentadoria. Temos uma segunda etapa, queéa integração entre os diversos sistemas para conceder as aposentadorias. Ainda não sei dizer quando, mas já avançamos bem. Em paralelo, é tratada a questão das aposentadorias especiais, uma regra muito complexa, e dos benefícios

com contribuição abaixo do salário mínimo, como intermitentes e com jornada em tempo parcial.

Se conseguir zerar o estoque de benefícios, o que vai fazer com os temporários?

Temos os processos com indícios de irregularidade, além da demanda adicional no atendimento, porque as pessoas precisam apresentar provas. Será feita a revisão de benefícios por incapacidade, do BPC, auxílio-doença.

Há outras medidas?

A velocidade da rede de internet do INSS é uma vergonha, na maior parte das agências é de 512 Kb/s (inferior à média da banda larga no país, de 24,6 megabits por segundo). A Dataprev está prometendo que, em um prazo de 60 dias, não haverá nenhum link com menos de um mega, e a maioria vai estar acima de dois megas. Hoje, o servidor começa a trabalhar, dá um enter, vai tomar um café e só depois vem o resultado. Teremos também que trocar os computadores. Eles estão muito defasados, com Windows 7, que não roda os sistemas da Dataprev. A ideia é fazer já uma licitação e ir adquirindo oque for necessário. Só coma mudança tecnológica, agente espera aumentara performance em 20%, o equivalente amais 1.200 pessoas na análise.

“A solução dada pela ex-presidente Dilma Rousseff (para a greve em 2015) foi algo irresponsável, o principal problema do estoque que temos hoje”

“Acredito que agente vá precisar fazer concursos, mas agora não é o momento”

“A velocidade da rede de internet do INSS é uma vergonha, na maior parte das agências é de 512 Kb/s”

_ Leonardo Rolim, presidente do INSS