O Globo, n. 31540, 14/12/2019. Sociedade, p. 34

TV Escola é despejada do Ministério da Educação
Gabriel Shinohara


Funcionários da TV Escola tiveram que fazer ontem uma mudança às pressas da sua sede, no Ministério da Educação. Pertences pessoais e equipamentos foram retirados após a queda de uma liminar que permitia a permanência da emissora nas dependências da pasta. O MEC informou que o contrato com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, responsável por gerenciar a TV Escola, se encerra no fim deste ano e não será renovado.

Em outubro, a TV recebeu um ofício assinado por Waleska Resende Gonçalves, coordenadora-geral substituta de Recursos Logísticos, pedindo que eles saíssem da sala até 29 de novembro. Os advogados da TV encaminharam, então, questionamentos sobre a legitimidade da coordenadora para assinar aquele ofício. Segundo o assessor jurídico da TV, Flávio Souza, não houve resposta.

Sem retorno, os advogados da TV entraram com um mandado de segurança pedindo a nulidade da ordem e o prazo de 90 dias para desocupação e adaptação contratual. Pediram ainda a extensão do tempo para que os gastos extras da mudança fossem incluídos no orçamento. A liminar foi aceita pela juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal. Segundo a decisão, não havia prazo adequado para a retirada e adequação contratual por conta dos gastos extras.

A liminar foi derrubada na quinta-feira pela mesma juíza. Segundo a decisão, as atividades realizadas pela TV não eram atividades de apoio ao ministério e, portanto, não se enquadrariam na lei que permite a cessão de espaço. Flávio Souza disse que a relação da empresa com a pasta passou de "amistosa nos cinco anos que tiveram de contrato para hostil" nos últimos meses.