O Estado de S. Paulo, n. 46881, 24/02/2022, Economia & Negócios, p. B3

Sem consenso, reforma tributária fica para 16 de março

Daniel Weterman 


 

O Senado adiou a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o dia 16 de março, depois do carnaval, e expôs a falta de consenso sobre a proposta. Sob críticas, o relator do texto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou ontem novo parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 na CCJ.

Os discursos após a leitura do parecer expuseram as resistências à proposta, que vieram de representantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. “Tenho de me preocupar com o meu Estado, em que qualquer mexida, qualquer movimento, pode realmente acabar com a economia do Amazonas”, disse o senador Omar Aziz (PSD-AM). “Não dá para votar essa matéria”, afirmou Fernando Bezerra (MDB-PE). “Os Estados produtores, que são a maioria dos Estados brasileiros, que consomem pouco, não podem definhar”, emendou Simone Tebet (MDB-MS).

Além das resistências, os senadores não veem empenho do Planalto para aprovar a proposta. Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que só se faz reforma tributária em período de crescimento econômico, com aumento na arrecadação. Reservadamente, parlamentares que formularam a PEC reagiram com críticas ao chefe da pasta. Um deles disse ao Estadão/broadcast que a declaração é “discurso de quem não entende do assunto”.