O Globo, n. 31475, 10/10/2019. Economia, p. 19

Redução de salário de novos servidores geraria economia de R$ 104 bi
Renata Vieira


Se todos os salários iniciais do funcionalismo público brasileiro forem reduzidos a, no máximo, R$ 5 mil e o tempo necessário para que o servidor chegue ao topo da carreira for prolongado, o governo pode economizar R$ 104 bilhões até 2030. A estimativa faz parte do estudo “Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro: o que dizem os dados?”, divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird).

Encomendado pelo governo em 2018, ainda durante a gestão de Michel Temer, o estudo faz um diagnóstico do serviço público brasileiro e dá sugestões de mudanças. O órgão calcula ainda que, se o governo congelar por três anos os ganhos salariais extraordinários, a economia para os cofres públicos públicos seria de R$ 187,9 bilhões até 2030. Neste caso, o impacto seria também sobre servidores já contratados. Ao todo, com as duas medidas, a economia chegaria a quase R$ 300 bilhões.

Segundo o Banco Mundial, tais ações ajudariam a corrigir as distorções que marcam o funcionalismo público brasileiro. Hoje, os servidores públicos federais ganham quase o dobro dos trabalhadores da iniciativa privada. O chamado “prêmio salarial” é de 96%, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério da Economia, e é o maior entre 53 países pesquisados pelo Bird.

Presente à divulgação do estudo, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou que o custo com servidores é insustentável no longo prazo, e que o governo pretende concluir a proposta de reforma administrativa ainda em outubro:

— A atual forma de fazer gestão de pessoas no setor público não é satisfatória. Os serviços de ponta estão mal avaliados, os servidores públicos muitas vezes não se sentem motivados, não estão satisfeitos ou não se sentem desafiados, e o custo de pessoal é bastante alto e insustentável no longo prazo, principalmente pelo que tem sido entregue.

Gasto é 10% do PIB

Ainda segundo o secretário, se aprovadas, as novas regras não vão afetar direitos adquiridos dos atuais servidores.

O tema é uma das prioridades da agenda da equipe econômica após a aprovação da reforma da Previdência e deve mirar na redução do número de categorias do funcionalismo, além de estender o trajeto de progressão dos cargos, entre outros pontos.

O governo avalia enviar ao Congresso de uma só vez um pacote de medidas que incluiria a reforma tributária e a administrativa, parte do novo pacto federativo. O cronograma de votações de cada uma caberá ao Legislativo, disse uma fonte do Ministério da Economia.

De acordo com o estudo do Bird, medidas que reduzam o salário de entrada no serviço público podem funcionar como incentivo ao bom desempenho do servidor. O analista sênior do Banco Mundial, Daniel Ortega, avalia que, como o setor público oferece altos salários iniciais, levando os funcionários ao topo da carreira em pouco tempo, há pouco espaço para recompensar os funcionários que desempenham melhor suas funções e diferenciá-los da média dos servidores:

— Uma estrutura salarial que combine salários iniciais menores e com maior flexibilidade para pagar mais com base no desempenho e na experiência permite ao governo manter os funcionários com melhor desempenho.

Entre 2007 e 2017, o gasto com servidores públicos no Brasil cresceu cerca de 48% em termos reais (descontada a inflação do período). Em 2017, último dado disponível, foram gastos R$ 725 bilhões com 11,5 milhões de servidores —cifra equivalente a uma fatia de 10% do PIB do país. De 1997 para cá, o número de servidores cresceu cerca de 82% — proporção superior ao crescimento de 30% da população.

Outra oportunidade de economia com o funcionalismo está na redução da correlação entre novas contratações e aposentadorias. De 2008 a 2017, para cada servidor que se aposentou no Brasil, foi contratado 1,29 funcionário. Se essa taxa fosse reduzida a uma proporção de um para um, o governo teria um ganho de R$ 44,9 bilhões em uma década. (Colaborou Marcello Corrêa)