O Globo, n. 31475, 10/10/2019. Economia, p. 19

Para cumprir regra fiscal, estados terão que enxugar folha em 2% ao ano
Renata Vieira


Para voltar a cumpriras regras da Leide Responsabilidade Fiscal (LRF ),14 estados teriam de reduzir o gasto com afolha de pagamento, em média, em 2% ao ano até 2022. A projeção foi divulgada ontem pelo Banco Mundial (Bird) no estudo “Gestão de pessoas e folha de pagamentos no setor público brasileiro: o que dizem os dados?”.

A LRF limita as despesas com pessoal a 60% da receita líquida corrente, mas alguns estados já comprometem cerca de 80% com salários e aposentadorias — o que estrangula o volume de recursos disponíveis para outros gastos.

É o caso de Minas Gerais, que tem a situação mais dramática entre os estados que já cruzara malinha da LRF: os gastos com servidores precisarão ser reduzidos em 5,4% ao ano nos próximos três anos. Hoje, Minas tem 79,2% de suas receitas alocados na folha.

Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, R iode Janeiro e Rio Grande do Sul também figura mentre os estados que deverão cortar os gastos com afolha numa proporção acima da média, em 4,8%, 3,6%, 3,3% e 2,8% ao ano, respectivamente. Já Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas terão de cortar essas despesas numa proporção menor, que varia de 0,2% a 1,6% ao ano até 2022.

O crescimento da folha de servidores ativos nos estados se deve majoritariamente ao aumento do salário médio do funcionalismo. Entre 2003 e 2017, esse aumento ultrapassou 4% ao ano em termos reais (descontada a inflação). Os números mostram ainda que, diante da queda de arrecadação, houve algum esforço dos estados para aliviar o problema, mas é preciso fazer mais.

Isso porque a velocidade de progressão de algumas carreiras é muito alta. Ou seja, alguns servidores alcançam grandes reajustes em pouco tempo de trabalho. No Mato Grosso, por exemplo, professores universitários chegam a ter 95% de reajuste em três anos de serviço público. Como, em geral, os servidores dos estados progridem na carreira acada três anos, em nove anos, algumas categorias de servidores têm um aumento salarial que vai de 75% a 166%.