O Globo, n. 31510, 14/11/2019. País, p. 9

Oito condenados da Lava-Jato já foram soltos
Gustavo Schmitt
Camila Zarur


A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a prisão após condenação em segunda instância resultou na soltura de oito condenados na Operação Lava-Jato do Paraná. Além do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro José Dirceu, seis réus que cumpriam pena já deixaram a cadeia nesta semana.

Na lista de réus que passaram a responder os processos em liberdade estão Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior; Alberto Vilaça, ex-diretor da empreiteira; Gerson Almada, ex-executivo da Engevix; Roberto Gonçalves, ex-gerente da Petrobras, o operador Fernando Moura e o empresário Enivaldo Quadrado.

Há ainda outros seis réus na operação que podem ser beneficiados pela decisão do STF e que estão presos no Paraná e em São Paulo. No entanto, em alguns casos a soltura pode não ser imediata, já que, antes de tomar a decisão, os juízes costumam citar o Ministério Público, cujo prazo para se manifestar pode levar até cinco dias úteis. Entre os condenados que podem deixar o Complexo MédicoPenal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, estão o lobista João Augusto Henriques e o publicitário Ricardo Hoffmann.

Além deles, o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, segue preso na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. A defesa de Duque já pediu sua soltura, mas pesa contra ele um mandado de prisão preventiva. O Ministério Público Federal ainda deve se manifestar sobre se mantém ou não o mandado. Duque está preso há mais de quatro anos.

No Rio, segundo o Tribunal de Justiça do Rio, o único pedido de soltura feito após a decisão do STF foi o do ex-governador Sérgio Cabral. O processo foi encaminhado ao MP, que fez alegações e o repassou à Vara de Execuções Penais. O MP não informou seu posicionamento sobre a soltura. Cabral está preso preventivamente. Por isso, não deve ser beneficiado.