Título: Planalto resiste à pressão da Igreja
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 03/04/2005, País, p. A5

Desapropriação de terras será mantida

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo político do Palácio do Planalto não pretendem ceder às pressões da Igreja Católica contra a realização da reforma agrária nas terras das dioceses, que só em Goiás vai desapropriar três fazendas. Por intermédio de sua assessoria de imprensa, o chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, negou que esteja analisando a hipótese de anular decreto presidencial de desapropriação da Fazenda Nossa Senhora de Guadalupe, da Diocese de Jataí (GO). Segundo a Casa Civil, não corresponde aos fatos as notícias sobre suposta intermediação de Dirceu na anulação do decreto que desapropriou a fazenda da Igreja em Jataí, com 1.367 hectares. O decreto foi publicado no Diário Oficial, dia 25 de fevereiro, após o Incra concluir pela improdutividade da Fazenda Nossa Senhora de Guadalupe.

A nota da Casa Civil desmente de forma indireta as declarações do senador Maguito Vilela (PMDB-GO), que na semana passada afirmou ter recebido a garantia do presidente do Incra, Holf Hackbart, que o decreto seria anulado. Maguito afirmou que recebeu esta garantia após uma conversa com Dirceu. Maguito Vilela é da base de sustentação do governo no Senado, mas está do lado da Igreja para tentar barrar a reforma agrária nas terras da diocese.

Segundo a assessoria de Dirceu, não se examina na Casa Civil a hipótese de anular decreto de desapropriação da Fazenda Nossa Senhora de Guadalupe, a menos que se comprove erro, falha ou vício na classificação do imóvel, ''tido como improdutivo pelo Incra''. Para negar as informações sobre a interferência de Dirceu na desapropriação, a nota da Casa Civil lembra que ''um decreto presidencial só pode ser alterado por outro, não por ato de ministro''.

Semana passada, o superintendente do Incra em Goiás, Ailtamar Carlos da Silva, reagiu à notícia sobre eventual anulação do decreto. Disse que não vai aceitar ingerências políticas na reforma agrária e avisou que vai realizar vistorias em outras duas fazendas da Igreja Católica nos municípios de Santa Helena e Pirenópolis.