O Estado de S. Paulo, n. 46883, 26/02/2022. Política, p. A11

Moraes manda bloquear perfis de Allan dos Santos no Telegram
Vinicius Valfré 
Pepita  Ortega 


O  ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem que o Telegram bloqueie, em 24 horas, três perfis do blogueiro Allan dos Santos mantidos no aplicativo. Em caso de descumprimento, a empresa terá o serviço no Brasil suspenso por pelo menos 48 horas.

Foragido da Justiça brasileira, Allan dos Santos é investigado no inquérito que tramita no Supremo, relatado por Moraes, para investigar a disseminação de fake news.

Além da suspensão, o ministro também fixou multa diária de R$ 100 mil a ser aplicada para cada um dos perfis não bloqueados pelo Telegram. "O investigado tem se utilizado do alcance de seu perfil no aplicativo como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao estado democrático de direito, ao STF, ao TSE e ao Senado", escreveu o ministro.

O Telegram é uma das principais fontes de preocupação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a eleição deste ano. A empresa, de origem russa e com sede em Dubai, tem se negado a estabelecer cooperação com as autoridades brasileiras para conter ataques à democracia e ameaças ao processo eleitoral de 2022. Diante da falta de colaboração, há, no Ministério Público Federal e na Justiça Eleitoral, um movimento que busca bloquear o aplicativo no País.

Ainda não há clareza sobre o início da contagem do prazo para o bloqueio porque a verificação se dá a partir da intimação, e a empresa tem histórico de ignorar os contatos. Segundo investigadores que atuaram em crimes nas redes sociais, a estratégia da intimação do Judiciário será decisiva. É possível que a Justiça entenda que a comunicação formal para os emails oficiais seja considerada suficiente.

Reduto. Sem se submeter às leis do País, e ao ignorar pedidos de moderação, o Telegram virou abrigo de extremistas. Bolsonaristas banidos de outras plataformas, como Facebook e Youtube, encontraram no Telegram lugar para continuar mobilizando apoiadores.

Em dezembro, o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, enviou um ofício ao Telegram, por e-mail, solicitando audiência com Pavel Durov, fundador da empresa. Barroso queria discutir cooperação contra a desinformação e solicitou a indicação de um representante para dialogar com o TSE. Não houve resposta.

Investigadores também se queixam da falta de cooperação do Telegram para identificar responsáveis por crimes como pedofilia e tráfico. Desde que passou a sofrer sanções de redes como o Twitter por publicar informações falsas, o presidente Jair Bolsonaro tem convocado seus apoiadores para que migrem ao Telegram.