Correio Braziliense, n. 21385, 04/10/2021. Política, p. 3

TSE e AMB debatem segurança das urnas

Fernanda Fernandes


A preservação da democracia, a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, transparência nas eleições e os ataques a magistrados da justiça eleitoral são alguns dos temas que serão discutidos hoje no Seminário Internacional sobre Integridade Eleitoral na América Latina. O evento, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi idealizado, segundo o tribunal, a partir da onda de ataques sofridos por autoridades eleitorais latino-americanas e da preocupação de diversos países, inclusive do Brasil, em garantir a realização de eleições livres e transparentes.

De acordo com o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE, José Scandiucci, é a primeira vez que a Justiça Eleitoral reunirá analistas e autoridades que acompanharam de perto dezenas de processos eleitorais pelo, como observadores internacionais. Eles debaterão formas de combater a desinformação e os ataques às instituições eleitorais.

Segundo Scandiucci, a ideia de reunir esses importantes atores da temática eleitoral é rebater as críticas que o sistema eleitoral vem recebendo em diversos países do continente, sobretudo no Brasil. "Recentemente, as desconfianças infundadas sobre o sistema eletrônico brasileiro abriram o debate para reforçar a atuação da Justiça Eleitoral no país e para buscar o aprimoramento de soluções que ampliem a transparência e a integridade das ações eleitorais", ressalta o assessor chefe.

Os ataques à segurança das urnas eletrônicas foram frequentes. Nas manifestações de 7 de Setembro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, subiu o tom. "Não podemos admitir um sistema eleitoral que não fornece qualquer segurança. Nós queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública de votos", disse.

À época, as declarações do presidente foram respondidas pelo ministro do TSE, Luís Roberto Barroso, que saiu em defesa das urnas. "As urnas eletrônicas brasileiras são totalmente seguras. Os programas que processam as eleições têm o seu código fonte aberto à inspeção de todos os partidos, da Polícia Federal, do Ministério Público e da OAB um ano antes das eleições", disse o ministro.

A abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais citada por Barroso, também ocorrerá nesta segunda-feira. O evento, que antes era realizado a seis meses das eleições, foi antecipado pelo TSE após os ataques de Bolsonaro. Além das entidades citadas pelo ministro do TSE, observadores internacionais examinam o sistema com técnicos para atestar a sua integridade.

Integridade eleitoral
Segundo o TSE, no seminário desta manhã, autoridades e especialistas internacionais apresentarão as respectivas experiências como observadores, além de propor estratégias para a preservação da cidadania e da democracia nos países. A abertura do evento será realizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, acompanhado da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil de Alcantara Videira.

"Em várias partes do mundo, a democracia vem sendo ameaçada pelo ataque sistemático às instituições e por campanhas de desinformação. Na América Latina, essas tensões têm se manifestado, entre outros, na forma de investidas contra os sistemas e as autoridades eleitorais, como pôde ser notado recentemente na Bolívia, no Brasil, no Equador, em El Salvador, no México e no Peru", diz nota sobre o seminário, divulgada no site oficial do Tribunal.

O evento começa às 10h, na sede do Tribunal, e será transmitido ao vivo pelo YouTube oficial do TSE. Estarão presentes representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA International) e da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).