O Globo, n. 31476, 11/10/2019. Economia, p. 18

Leilão: áreas perto de Abrolhos terão novos estudos
Bruno Rosa


A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai realizar novos estudos nas sete áreas das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, no litoral da Bahia, que, após pressão de ambientalistas, não foram arrematadas ontem na16ªRo dada de Licitações. Segundo fontes do setor, o objetivo é dar mais segurança jurídica às empresas.

— Essas áreas vão passar por mais estudos na ANP. Mas o que não se pode deixar acontecer é que essas regiões saiam do radar. Isso não pode acontecer — disse uma fonte a pardo plano.

Foi a primeira vez que a questão ambiental acabou influenciando no resultado de uma rodada de petróleo no Brasil. As áreas que não receberam proposta ficam a 300 quilômetros do arquipélago de Abrolhos, região coma maior biodiversidade do Atlântico Sule berçário de espécies como a baleia jubarte. A distância é considerada segura pelo governo.

Esta pressão por Abrolhos e o aparecimento de manchas de petróleo em praias do Nordeste desde o início de setembro foram alguns dos temas mais comentados pelos participantes da 16ª Rodada. Do lado de fora de um hotel na Barra da Tijuca, no Rio, onde ocorreu o leilão, a ONG 350 fez um protesto pacífico.

Insegurança ao comprar

Ao encomendar novos estudos para as bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, o objetivo é evitar casos como o de 2013, quando afrancesa Total arrematou cinco blocos na Foz do Amazonas durante a 11ª Rodada da ANP, mas não obteve autorização para explorá-los. Depois do leilão, um estudo do Greenpeace apontou a existência de corais em área próxima aos blocos da Total. O Ibama não concedeu o licenciamento ambiental para a exploração dos blocos.

Para Antonio Guimarães, secretário-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), é preciso rever a sistemática das licenças:

—Traz muita insegurança você comprar um bloco sem saber o que vai ser pedido no licenciamento e quanto isso vai custar. Talvez precise ser feito algum tipo de pré-análise ambiental.

Paulo Fischer, sócio do escritório Chediak Advogados, avalia que as preocupações ambientais vão sempre estar presentes nos leilões de petróleo, sobretudo após o recente derramamento de óleo que ocorreu no Nordeste.

— Mas, para o leilão do excedente da cessão onerosa, as preocupações ambientais devem ser reduzidas considerando que a Petrobras já opera nas áreas, com as devidas licenças. De todo modo, é de extrema importância o alinhamento prévio entre o órgão ambiental e a ANP, para que seja conferida segurança jurídica aos participantes do leilão, evitando situações como a da 12ª Rodada, que teve contratos declarados extintos pela impossibilidade de realização da técnica de fraturamento (um método de extração), em razão de questões ambientais( devido a decisões judiciais posteriores ao certame) —afirmou Fischer.

Oferta permanente

No leilão de ontem, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou que novas áreas com potencial de petróleo além das 200 milhas náuticas a partir da costa brasileira, a chamada Amazônia Azul, também serão alvo de estudo.

Segundo Bento, as áreas que não tiveram ofertas nas bacias do litoral da Bahia irão para oferta permanente pela ANP. A oferta permanente é uma lista de áreas que ficam disponíveis para lances pelas empresas a qualquer momento.