Título: Rombo nos cofres da Saúde foi de R$ 4,4 bilhões
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Fonte: Jornal do Brasil, 09/04/2005, País, p. A4

O cálculo da fraude desmontada pela Operação Vampiro foi feito pela Controladoria

BRASÍLIA - O corregedor-geral da União, ministro Waldir Pires, disse ontem que compras superfaturadas no Ministério da Saúde, no período de 1999 a 2004, custaram aos cofres públicos ''cerca de R$ 4,4 bilhões''. A auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) ainda não identificou o valor exato desviado no esquema de fraudes desmontado pela Operação Vampiro, da Polícia Federal, em maio do ano passado. Mas concluiu que a falta de ''eficiência'' no planejamento da pasta vem provocando ''desabastecimento'' e ''perdas'' de medicamentos usados no combate à Aids.

Outra constatação da auditoria é a dificuldade do poder público em punir desvios: ''mais de 50%'' dos processos administrativos disciplinares abertos pelo ministério de 1999 a 2004 prescreveram por falta de agilidade na apuração dos casos.

Ontem, Waldir Pires apresentou as conclusões do relatório, ao lado do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antonio Alves. O conteúdo da auditoria não foi divulgado.

- Não concluímos a auditoria e estamos dando satisfações para a sociedade. Depois disso, marchamos rumo aos processos administrativos. Não há conclusão, só a constatação de que houve muito desvio de dinheiro público - afirmou Waldir Pires.

A auditoria recomenda que o Ministério da Saúde instaure duas Tomadas de Contas Especiais e 17 processos administrativos, depois de confirmar irregularidades em processos de licitação e contratos denunciados.

Com as Tomadas de Contas, o ministério verificaria o preço dos medicamentos comprados e os compararia com os valores gastos nas licitações. A diferença entre o que foi gasto e o valor de mercado daria a estimativa do prejuízo.

O ministério é aconselhado a pedir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica que apure se os fornecedores cometeram crimes contra a ordem econômica. A CGU recomendou ainda a instauração de processos administrativos para identificar individualmente os servidores culpados.

A auditoria atribui as falhas na compra de medicamentos contra Aids à Coordenação Nacional da DST/Aids e à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, cujo titular, Luiz Carlos Bueno de Lima, foi exonerado em fevereiro por ''quebra de hierarquia''. Lima foi demitido por ter alertado para a possibilidade de falta de anti-retrovirais, o mesmo problema encontrado pela CGU.

De fato, faltou AZT no estado de São Paulo em fevereiro, levando o governo a importar medicamentos da Argentina. Na época, o Ministério da Saúde informou que houvera atraso na entrega de matéria-prima aos laboratórios nacionais.

Não foram apontadas irregularidades em compras do atual ministro Humberto Costa. Segundo o relatório, houve irregularidades só nas gestões dos ex-ministros Barjas Negri e do atual prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB). Indagado se Serra terá de prestar esclarecimentos sobre os problemas encontrados durante sua gestão, Waldir Pires tergiversou.

- Vamos seguir o procedimento constitucional e legal. Quando o Ministério Público (que recebe cópia da auditoria) assumir suas responsabilidades, ele terá as ações que lhe competem, ações penais, ação civil pública. Nós todos, como cidadãos, é que temos de fazer o esforço para que isso vá até o final, sempre.

A auditoria da CGU teve início no ano passado, após a prisão, na Operação Vampiro, de 17 pessoas, entre servidores, empresários e fornecedores, por participação no esquema de fraude.

Com Agências