Título: Nada pelo social
Autor: Dalmo de Abreu Dallari
Fonte: Jornal do Brasil, 09/04/2005, Outras Opiniões, p. A11

O mundo está atravessando uma fase de violências, de agressões à integridade, à dignidade e à vida dos seres humanos, por meios armados e por outros meios aparentemente pacíficos, como se isso fizesse parte de uma nova normalidade. Essas violências são praticadas com escandalosa afronta aos direitos, mas, algumas vezes, dentro de uma legalidade de fachada, verificando-se, entretanto, que freqüentemente e de muitos modos a humanidade é agredida sem que os agressores, diretos ou indiretos, tenham qualquer problema de consciência ou sintam que deva ser feita alguma concessão aos reclamos da justiça. Isso ocorre também no Brasil, onde só as agressões armadas e ostensivas causam escândalo, enquanto muitas outras agressões à pessoa humana ou a toda a sociedade, praticadas por pessoas situadas na cúpula da sociedade e com máscara de respeitabilidade, não são denunciadas e não provocam reações indignadas. Essa caudal de violências está ligada ao egoísmo e às ambições das camadas superiores da sociedade, beneficiárias dos desníveis econômicos e sociais, enquanto negam os recursos necessários para que se tornem efetivos os direitos que a Declaração Universal aprovada pela ONU e as Constituições dos povos democráticos consagram como direitos fundamentais de todos os seres humanos.

Essas questões, suas origens imediatas e suas implicações, são abordadas, com clareza, objetividade e corajosa sinceridade, no último livro de John Keneth Galbraith, notável economista e político, que teve grande participação no governo Kennedy e que hoje, com a idade de 95 anos e baseado em seus conhecimentos teóricos e numa riquíssima experiência de homem público, continua atento às questões políticas e sociais que afetam a humanidade. Assim é que publicou, no ano de 2004, um pequeno e precioso livro, um suscinto diagnóstico do nosso tempo. Esse livro, que no original foi intitulado, muito significativamente, The economics of innocent fraude, já foi traduzido para o francês, tendo-se dado à tradução francesa o título, também muito expressivo, Les mensonges de l'économie, as mentiras da economia. Como observa Galbraith, o mundo hoje é dominado pelas sociedades anônimas, especialmente pelas grandes sociedades, comandadas por uma diretoria que permanece nas sombras. Os dirigentes dessas sociedades cercam-se de um aparato formal, legalmente previsto, como os conselhos de administração, que mascara o processo de dominação e cria a aparência de gestão democrática. Assim, os diretores fixam sua própria remuneração, direta e indireta, os prêmios a que terão direito e outros privilégios, ao mesmo tempo em que interferem nos assuntos públicos, mas protegidos por um sistema administrativo que torna praticamente impossível aos prejudicados por seus abusos responsabilizá-los pelas vias administrativas ou judiciais.

Um dado extremamente importante é que tudo isso ocorre sob a máscara de aparente proteção da liberdade, tendo-se criado até um vocabulário apropriado para a ocultação da realidade e a sofisticação da mentira. Assim, lembra Galbraith, não se fala mais em capitalismo mas em ''economia de mercado'', para, além de tudo, criar a ilusão de uma soberania dos consumidores. Fala-se num setor público e num setor privado, escamoteando-se o fato de que setores de atividade relacionados com necessidades essenciais da pessoa humana, como energia e comunicações, saúde e abastecimento, são dominados pelas sociedades anônimas, entidades privadas que gerem esses setores dando prioridade aos seus interesses.

Votando absoluto desprezo aos direitos sociais e procurando criar para si uma imagem favorável, utilizam os meios de comunicação, mas também muitas cátedras universitárias, para infundir a idéia de que interesse público e progresso social são o maior número de automóveis, de televisores e de aparelhos e bugigangas tecnológicas que afastam a atenção do povo das situações de pobreza e de injustiça. Tudo pelo aumento da riqueza e dos privilégios dos que menos trabalham e mais ganham, dos que manipulam a legalidade, com a cumplicidade dos representantes formais do povo, para sustentar as injustiças. E nada pelo social, pela correção dos tremendos desníveis que praticamente anulam os direitos das camadas mais pobres. É urgente que se faça a desmistificação, que se dê efetividade aos princípios consagrados como direitos na Constituição brasileira, que se dê prioridade ao verdadeiro interesse público, para que o povo não seja vítima da violência armada e desarmada e possa viver em paz.