Título: Normas para uso de UTIs provocam polêmica
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 12/04/2005, País, p. A4

Ministério da Saúde explica que caberá sempre ao médico a decisão final

A proposta de criação de normas para utilização de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dividiu parlamentares, especialistas e fez com que o Ministério da Saúde divulgasse nota desmentindo as acusações de discriminação contra pacientes sem chances de recuperação. O presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), classificou a discussão conduzida pelo Ministério de ''absurda''.

- Conduta médica é uma questão ética, não política, tomada por burocratas que trabalham nos gabinetes de Brasília - criticou Guerra.

Em nota divulgada no fim da tarde de ontem, o Ministério da Saúde esclareceu que o objetivo a ser atingido é ''humanizar o atendimento e ampliar o acesso, a qualidade e o uso racional dos serviços de saúde oferecidos aos pacientes críticos''.

De acordo com o Ministério, além da ampliação do número de leitos em UTIs, estão em discussão protocolos clínicos para contribuir na tomada de decisões dos profissionais médicos e serviços de saúde sobre a melhor forma de cuidar dos pacientes críticos.

- Nesses casos, os profissionais podem optar por um tratamento em unidades de terapia intensiva, semi-intensiva, em enfermarias ou pelo atendimento domiciliar, dentre outros - acrescentou a assessoria do Ministério.

O Ministério da Saúde apressou-se em esclarecer - na nota divulgada (esse ponto aparece em negrito) que a ''decisão sobre quais pacientes e em qual momentos eles serão internados'' continuará cabendo aos profissionais médicos e aos serviços de saúde. De acordo com o documento, ''a norma técnica tem como objetivo contribuir tecnicamente na tomada dessa decisão''.

A deputado Jandira Feghali (PCdoB-RJ) concorda com a tese de que é preciso rediscutir a distribuição de leitos em UTIs e a capacitação dos profissionais que atuam nesta área. Mas a parlamentar do PCdoB não vê eficácia no debate da forma como está sendo proposto pelo Ministério.

- Este é um discurso que não vai funcionar na prática. A decisão continuará a cargo do médico que estiver cuidando do paciente - resumiu.

Jandira afirma que o debate atual é diferente da elaboração de normas para o tratamento de doentes com câncer, por exemplo. Neste último caso, são definidos procedimentos a serem seguidos.

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Eleuses Vieira Paiva, acha que o governo está querendo criar um fato político para ocultar o real problema: a escassez de leitos. Em números: a rede pública conta com 13 mil leitos destinados a atender 140 milhões e a rede privada, 8 mil leitos para suprir a demanda de 40 milhões de pessoas.

- Isso sem levar em conta que os usuários de plano de saúde podem ser atendidos na rede pública também, enquanto o inverso não acontece - apontou Eleuses.

O presidente da AMB não acredita que este problema possa ser resolvido por uma norma técnica. Apontou que os maiores déficits acontecem justamente no Norte e Nordeste.

- Todo mundo sabe, até o ministério, que normas técnicas não podem substituir problemas de financiamento e gerenciamento - criticou o médico.