O Globo, n.31.620, 03/03/2020. Economia. p.19

INSS: temporários vão ganhar até R$ 4.200
Geralda Doca 

 

A medida provisória (MP) que permite a admissão de servidores civis e militares aposentados para ajudara reduzir afila de concessão de benefícios do INSS foi publicada ontem. Até 20 de março será lançado o edital de contratação temporária. A norma prevê salários extras de até R$ 4.200, e a previsão é que o chamamento público comece a partir de 13 de abril.

O governo aproveitou a MP para fazer uma reformulação completa no regime de contratação temporária no serviço público, dispensando a realização de concursos públicos em várias situações, como adiantou O GLOBO. Será possível contratar servidores aposentados toda vez que houver aumento transitório no volume de trabalho, serviços acumulados, necessidade de redução de passivos processuais, instalação de novos órgãos públicos e revisão de sistemas de informática.

META É ZERAR ATÉ OUTUBRO

Para o INSS, a expectativa é que sejam recontratados pelo menos 8.220 servidores entre civis e militares, o que vai gerar gasto adicional para a União de R$ 160 milhões em 2020. Há um outro grupo de aposentados de carreira de seguro social e perícia médica federal que será chamado para trabalhar especificamente na análise de processos e realização de perícias. Nestes casos não haverá limite de contratação, e ameta é atrair pelo menos mais 1.500 profissionais.

Os salários vão variar entre R$ 2.100 na maioria das vagas e R$ 4.200 nas atividades mais especializadas. No caso das Forças Armadas, serão contratados militares até a graduação de segundo sargento, para auxiliar no atendimento à população, e no posto de capitão, para exercer funções ligadas a controle e análise de legislação, avaliação atuarial, processo de concessão de pagamento de benefícios e supervisão.

A MP também amplia as situações de contratações temporárias, que antes eram restritas a calamidade pública, assistência e emergência em saúde pública, danos ambientais, vigilância e inspeção relacionadas à defesa agropecuária, além de professores e pesquisadores. A duração dos contratos é de até oito anos, dependendo da necessidade.

Até a última quinta-feira, o volume de benefícios represados no INSS, segundo o órgão, era de 1,883 milhão, sendo que 1,250 milhão está na fila há mais de 45 dias, média considerada razoável pelo órgão. Com a força-tarefa, a meta é zerar este estoque até outubro.

O governo incluiu na MP um artigo que ajusta o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), responsável pelas privatizações, para adequá-lo à estrutura do Ministério da Economia.