O Globo, n. 31530, 04/12/2019. Economia, p. 19

Reforma da Previdência militar avança no Senado
Geralda Doca


A Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado aprovou ontem o relatório da reforma da Previdência dos militares. O parecer do senador Arolde de Oliveira (PSDRJ) mantém o texto da Câmara, que prevê mudanças mais suaves para integrantes das Forças Armadas em relação aos civis. Não há idade mínima para a aposentadoria, e as condições de transição são melhores. A economia estimada é de R$ 10,45 bilhões em dez anos.

As novas regras valerão também para policiais militares e bombeiros estaduais. A matéria deve ser votada hoje no plenário do Senado.

Para facilitar a tramitação, o governo fechou acordo para atender em parte às reivindicações dos militares de baixas patentes, que acusavam o projeto de beneficiar só altos oficiais.

A proposta cria um plano de reestruturação das carreiras das Forças Armadas, com aumento de gratificações que vão resultar em aumento de salários. Esse foi um dos motivos da pressa do Planalto em encerrar a tramitação da matéria a fim de que o presidente possa sancionar o projeto até 31 de dezembro. Os aumentos estão previstos para entrar em vigor em janeiro de 2020.