Título: Privatização vai financiar estradas
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 11/04/2005, Economia & Negócios, p. A19

Governo diz que dinheiro obtido em concessões rodoviárias será utilizado em obras de infra-estrutura e PPPs

Os recursos que serão obtidos com a concessão de 3 mil quilômetros em estradas federais não serão usados para a formação de superávit primário (economia do gasto público para o pagamento dos juros). A receita será empregada em investimento de infra-estrutura e poderá ser usada em obras de saneamento e até para alavancar as Parcerias Público-Privadas (PPP's). O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, revelou que o governo decidiu usar os recursos a serem obtidos em até três anos, com a concessão de oito trechos rodoviários, para fazer investimentos em infra-estrutura.

- Há um forte sentimento de empregar o dinheiro obtido com as concessões para reinvestimento, que pode ser sob a forma de PPP ou qualquer outro tipo. Pode-se por exemplo, pegar parte dos recursos e usá-los em saneamento - disse o secretário do Tesouro.

No último dia 4, o Ministério dos Transportes divulgou os critérios do programa de concessão. Por esse novo modelo, a ser aprovado pelo Tribunal de Contas, a licitação dos oito trechos de rodovias federais será feita pelo critério da menor tarifa de pedágio, combinado com o maior valor pago ao governo federal pela outorga das estradas. A concessão terá prazo de 25 anos, no total.

O cronograma mais atualizado indica para junho a publicação do edital. Com o leilão previsto para o período entre agosto e setembro, os contratos deverão ser assinados em outubro. O governo espera receber os recursos no prazo de três anos.

A atual fase do programa de concessão abrange os seguintes trechos: BR-153 (SP) (no trecho que vai da divisa de Minas Gerais e São Paulo até a divisa entre São Paulo e Paraná, com 321,60 quilômetros de extensão); BR-116 (no trecho de 412,70 quilômetros que vai de Curitiba até a divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul); BR-393 (RJ) (entre os trechos da divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro até o entroncamento com a BR-116 (Via Dutra), de 200,35 quilômetros).

Também está prevista a licitação da BR-101 (RJ) (entre a divisa de Rio e Espírito Santo até a ponte Rio-Niterói, em um trecho de 320,80 quilômetros); BR-381 (no trecho da divisa de Belo Horizonte e São Paulo, de 561,50 quilômetros); BR-116 (entre São Paulo e Curitiba, em um trecho de 401,70 quilômetros); BR-116 (PR); BR-376 (PR); BR-101 (SC) (no trecho 382,33 quilômetros entre Curitiba e Florianópolis); BR-101 (ES) (na divisa de Espírito Santo e Bahia até a divisa do Espírito Santo com Rio, de 458,40 quilômetros).

Do lado das PPPs, foi divulgado na última quinta-feira que o Fundo Garantidor que servirá de contrapartida do governo nos futuros empreendimentos terá o equivalente a R$ 4 bilhões sob a forma de ações que o governo detém em 15 empresas. Nos próximos dias será definido se o fundo será gerenciado pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Entre as obras que estão em estudo para enquadramento nas PPPs constam a Ferrovia Norte Sul; a BR-116 (trecho entre Feira de Santana, na Bahia, e a divisa com Minas Gerais); variante linha férrea Guarapoava Ipiranga (PR) e o Ferroanel de São Paulo. O Ministério do Planejamento espera iniciar a licitação para dois desses empreendimentos no segundo semestre e assinar os contratos com os parceiros privados em meados de 2006

O governo avalia que o desgaste provocado pela deterioração das rodovias e a urgência em conferir eficiência à movimentação das cargas que atravessam o país demandam providências em caráter de urgência.