Título: André Luiz conta com a impunidade
Autor: Karla Correia e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 10/04/2005, País, p. A3

Nome de deputado integra lista de nove processos de cassação que a Câmara demora a votar

O pedido de cassação que corre contra o deputado federal André Luiz (sem partido-RJ) vai para o plenário da Câmara nesta semana. O caso retorna à pauta de votações da Casa depois de ter sido adiado sem data marcada em meados de março, porque já completou o prazo regimental de 90 dias desde sua instalação no Conselho de Ética da Câmara. Mas deve esperar a apreciação das dez medidas provisórias e do projeto de urgência constitucional que trancam a pauta de votações da Casa. Por hora, a representação contra André Luiz, como outros oito processos já relatados pela Corregedoria, ainda aguarda uma decisão da presidência da Casa para ser colocado em votação no plenário. A relatora do processo na Comissão de Sindicância da Corregedoria, deputada Iriny Lopes (PT-ES), reclama do atraso na apreciação dos processos.

- Se existem outros casos sendo investigados, pelo menos o parecer de alguns deles já devia estar pronto. Essa lentidão passa para a sociedade a idéia de que queremos proteger um de nossos próprios membros, de que não somos capazes de olhar nos próprios olhos e cortar na carne - considera Iriny.

O andamento das representações depende de decisões tomadas nas reuniões da mesa diretora da Câmara. Já houve três reuniões nessa legislatura, mas só foram discutidas as propostas de aumento salarial para os deputados, aumento da verba para os gabinetes parlamentares e a devolução de imóveis funcionais em situação irregular.

Ainda tomando pé da situação, o novo corregedor, Ciro Nogueira (PP-PI) recebeu da antiga gestão um balanço que inclui ainda nove processos em tramitação desde 2003 e quatro sobrestados pela Justiça. Ainda não emitiu nenhum parecer, desde que assumiu o cargo. Em um dos casos, Ciro carregará o peso de julgar o comandante de sua própria sigla, o deputado Pedro Corrêa (PE), reeleito na última quinta, em processo que tramita desde setembro de 2003.

O processo contra André Luiz será uma carga adicional na gestão de Ciro Nogueira na Corregedoria. É o primeiro pedido de cassação com chances reais de ser aprovado na Câmara em seis anos. Antes dele, os últimos exemplos vieram da onda de cassações motivada pela CPI do Orçamento e das condenações dos deputados Hildebrando Pascoal (sem partido -AC), acusado de tráfico de influência, liberação de salvos-condutos para traficantes e assassinos, além de assassinar seus desafetos com uma serra elétrica. Também foi cassado o deputado Talvane Albuquerque (PTN-AL), acusado de ser o mandante do assassinato da deputada Ceci Cunha (PSDB-AL), de quem era suplente.

Uma amostra da expectativa que corre sobre a atuação de Ciro Nogueira na Corregedoria foi dada pelo próprio André Luiz, que, durante a eleição para a presidência da Câmara, declarou seu voto em Severino Cavalcanti (PP-PE), companheiro de legenda de Ciro, porque sua eleição eliminaria a hipótese de cassação.

- Votei no Severino porque era melhor para mim. Todos viram que o João Paulo (Cunha, ex-presidente da Câmara) queria me cassar. Agora, o processo zera - declarou André Luiz, após seu depoimento no Conselho de Ética da Casa, em fevereiro deste ano. A votação pela cassação de André Luiz foi unânime no Conselho de Ética (11 votos a zero), e o recurso apresentado pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa foi rejeitado, também por unanimidade.

Ainda que o assunto volte ao plenário, o relator que recomendou a cassação do parlamentar na Comissão de Ética da Casa, Gustavo Fruet (PSDB-PR), teme o engavetamento do processo. O deputado detecta um movimento de plenário pelo arquivamento da representação contra André Luiz, acusado de tentar extorquir R$ 4 milhões do empresário de jogos Carlos Cachoeira. A percepção é compartilhada pelo deputado Chico Alencar (PT-RJ). Como a votação será fechada, o resultado é imprevisível, afirma Alencar.

- Já ouvi essa preocupação (de inocentarem o André Luiz) pelos corredores. Me disseram que houve um dia em que o André Luiz apareceu no plenário e alguns deputados foram cumprimentá-lo. Ele ficou sentado no final do plenário e alguns foram abraçá-lo, numa verdadeira romaria - relata o deputado.

Segundo ele, a posição do PT, a maior bancada da Câmara, é fechada pela cassação de André Luiz.