O Estado de S. Paulo, n. 46923, 07/04/2022. Economia & Negócios, p. B5

De olho na eleição, Senado deve segurar reforma tributária
Daniel Weterman 


O Senado deve enterrar a reforma tributária para evitar perdas em ano eleitoral, de acordo com líderes da Casa. O movimento ficou mais explícito ontem, quando senadores deixaram de registrar presença na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e impediram a votação no colegiado.

A proposta foi adotada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas nos bastidores ele admite não ter votos para aprovar a medida. Parlamentares dizem que, mesmo se o texto passar no Senado, não há chances de votação na Câmara.

De forma geral, senadores resistem à reforma diante do temor de perdas na arrecadação de Estados e municípios e do impacto em setores como o de serviços. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 cria um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) Dual para unificar impostos federais e um imposto único de Estados e municípios. A maior resistência vem das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Senadores do Amazonas temem perdas para o Estado, por causa da Zona Franca de Manaus, área que produz mais do que consome. Prefeitos de capitais e de outras grandes cidades são contra unificar o Imposto Sobre Serviços (ISS), principal fonte de arrecadação desses municípios, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados.