O Globo, n. 31527, 01/12/2019. País, p. 9

Eleições foram desiguais para políticos negros
Camila Zarur
João Paulo Saconi


As candidaturas de pessoas negras ao Congresso foram minoria entre as que receberam mais recursos dos principais partidos políticos do Brasil nas eleições do ano passado. Dos 586 candidatos que obtiveram os maiores repasses designados por diretórios nacionais das 11 maiores siglas, apenas 24% haviam se autodeclarado negros (pretos e pardos), enquanto 74,9% disseram ser brancos.

Os dados integram um levantamento inédito do GLOBO, baseado em informações publicadas pela ferramenta de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram consideradas, de cada um dos 11 partidos, as 50 campanhas à Câmara dos Deputados e ao Senado que mais receberam dinheiro dos comandos nacionais de partidos com as maiores bancadas das duas Casas — como há candidatos que recebem o mesmo montante, foram incluídos os casos em que houve “empate” e, por isso, a amostra variou entre as siglas.

O levantamento contemplou dados sobre PT, PSL, MDB, PSD, PP, PL, PSDB, PRB, PSB, DEM, PDT e Podemos — partidos cujas doações por meio de diretórios nacionais foram mais expressivas do que a partir de lideranças estaduais. Apenas o PSD não foi incluído no resultado final, uma vez que a maior parte de suas doações (em média, 90,58%) foi distribuída em nível estadual.

Representatividade

Além da disparidade em relação ao poder econômico de candidatos brancos e negros, os dados também indicam que a desigualdade nos repasses eleitorais pode ter se refletido no grau de representatividade negra no Legislativo federal.

Ao passo que apenas 24% das candidaturas mais irrigadas com recursos são de pessoas negras, o Congresso tem exatamente esse percentual de parlamentares autodeclarados negros (23,9%), o equivalente a 125 deputados e 17 senadores em um universo de 594 representantes eleitos. Os brancos somam 408 e correspondem a 68,6% do total de congressistas. Entre a população brasileira, os grupos de cor ou raça têm proporção inversa: segundo o IBGE, mais da metade da população é de pretos e pardos (9,3% e 46,5%, respectivamente), enquanto brancos representam 43,1%.

— A sub-representação é consequência de uma lógica que impõe a grupos sociais em condições mais vulneráveis, mesmo tendo maioria na população, pouca representação em áreas de poder — explica Juarez Xavier, coordenador executivo do Núcleo Negro Unesp para a Pesquisa e Extensão (NUPE), que completa:

— A grande dificuldade é ter debates significativos que assegurem os direitos dessa população. Mesmo nos casos dos partidos com as maiores proporções de candidatos negros — como o PT(45,7%do total)e o PDT (43,5%) — o abastecimento das campanhas em 2018 também foi desigual em relação aos postulantes autodeclarados brancos.

Os petistas pretos e pardos foram 15 entre os 59 candidatos ao Congresso que mais receberam recursos, fração que foi de 12 entre os 51 pedetistas mais privilegiados financeiramente pelo diretório nacional. As estruturas administrativas de ambas as siglas incluem grupos ligados à causa negra, como a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT e o Movimento Negro do PDT.

O MDB também mantém um núcleo negro. O cientista político Osmar Gaspar Teixeira, que desenvolve uma tese de doutorado sobre obstáculos às candidaturas de pessoas negras, atribui a disparidade de financiamento à falta de blocos fortes de filiados negros dentro dos partidos. Na opinião do estudioso, o cenário facilita que “outras correntes” aglutinadas possam fazer “maior pressão” para conquistar os maiores repasses —como agravante, argumenta Teixeira, esse mesmo efeito se repete em escala estadual e municipal.

— Historicamente, as elites impõem dificuldades estruturais, para que candidatos negros não possam estar em maior número à frente desses espaços de tomada de decisão e poder. E isso não é diferente dos partidos políticos — justifica Teixeira, que ressalta ainda a existência de patrimônios acumulados de forma desigual por candidatos negros e brancos ao longo de suas vidas, antes das eleições.

Imprecisão

Os obstáculos à paridade entre negros e brancos incluem, além da incongruência nas doações partidárias, também erros no preenchimento de dados das candidaturas na Justiça Eleitoral. Terceiro partido com maior proporção de candidatos negros (39,4%), o PSL destinou 40% de suas 50 maiores doações a candidatos negros — o deputado Hélio Lopes (RJ), apelidado de “Hélio Negão” e apadrinhado pelo presidente Jair Bolsonaro, não foi incluído no grupo.

Embora tenha se diferenciado de outras siglas ao repassar recursos de forma proporcional entre candidatos negros e brancos, o PSL chegou a enviar uma autodeclaração inconsistente à Justiça Eleitoral. Germaine Costa Gorrese disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio e foi a única autodeclarada preta entre os candidatos mais bem pagos pelo PSL. Com pele branca, olhos claros e cabelos louros, ela confirmou a diferença entre o registro e a própria aparência e atribuiu o episódio a um erro do diretório fluminense do partido, que foi procurado e não se posicionou sobre o caso.

— Soube na época da eleição e me senti honrada. Brinquei na época que eles (do partido) tinham me descoberto, porque sou loira mas tenho sangue negro — disse a candidata, que completou:

— Até comentei sobre isso (a autodeclaração) com o pessoal do partido, mas ninguém fez nada. O GLOBO procurou todos os partidos envolvidos no levantamento. Não foi possível entrar em contato apenas com o Republicanos. Em nota, o MDB afirmou que a decisão sobre distribuição de seus recursos coube aos diretórios estaduais, “sempre respeitando à legislação eleitoral vigente”. Os demais partidos não se manifestaram.