Título: CPIs intensificam seus trabalhos na Câmara
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 10/04/2005, Brasília, p. D3

Distritais investigam processos de licitação e gastos do SUS

Será uma semana de bastante trabalho às CPIs da Saúde e da Educação na Câmara Legislativa. A série de depoimentos iniciados na semana passada continuará nos próximos dias. Na terça-feira, os integrantes da CPI da Educação ouvirão o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Achilles de Santana, e o servidor atualmente na função, Diego Soria Rodrigues Júnior. Os distritais querem esclarecer como se deu a substituição no cargo em meio a um processo licitatório. A medida foi considerada suspeita pela Esave, empresa que denunciou supostas irregularidades durante uma licitação, em 2003, que teria favorecido a Moura Transportes.

- Dependendo dos depoimentos e dos documentos que chegarem, poderemos transformar a sessão ordinária de sexta-feira em outra sessão de depoimentos - afirma o deputado distrital Paulo Tadeu (PT), relator da CPI da Educação.

A comissão que investiga a contratação de empresas de transporte escolar ainda aguarda a chegada de documentos dos Tribunais de Justiça e de Contas do DF, do Ministério da Educação e da própria secretaria. Na semana passada, os distritais receberam mais de duas mil páginas enviadas pelo Ministério Público.

Em meio aos papéis está o depoimento, tratado como sigiloso, do ex-coordenador de campanha da deputada Eurides Brito (PMDB), professor Manoel Carneiro. Além das denúncias de direcionamento de licitações, Manuel acusa a distrital de outras supostas improbidades administrativas e de irregularidades nas declarações prestadas pela parlamentar à Justiça Eleitoral. Eurides, uma das integrantes da CPI, terá sua gestão investigada pelos colegas.

No próximo encontro dos integrantes da CPI da Saúde, marcado para quinta-feira, serão ouvidos três auditores da Secretaria de Saúde. Segundo o promotor de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, durante a perícia realizada no hospital Santa Juliana foram encontrados pareceres dos auditores glosando ordens de pagamentos a serviços prestados pelo hospital. As glosas, no entanto, não foram cumpridas pelo ex-secretário Arnaldo Bernardino, acusado de favorecer o hospital gerenciado por parentes seus e de seu ex-assessor Alberto Jorge Madeiro Leite.

As investigações apontaram ainda que o suposto esquema de favorecimento a clínicas particulares pela secretaria acontecia antes mesmo de Bernardino assumir a pasta, em 2003. Há indícios de que a Clínica de Especialidades Médicas de Planaltina (Cemep), da qual Bernardino era sócio, foi beneficiada com a preferência na contratação de serviços médicos para a Polícia Militar. (MS)