Título: PMDB impõe derrota a Lula
Autor: Daniel P., Sérgio P., Sérgio Prado e Tina Vieira
Fonte: Jornal do Brasil, 13/04/2005, País, p. A3
Comissão do Senado rejeita indicação de escolhido pelo governo para a presidência da Agência Nacional de Petróleo
O PMDB impôs ontem ao governo a primeira derrota política do ano no Senado. No início da tarde, a indicação de José Fantine para diretoria-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi rejeitada por 12 votos a 11 na Comissão de Infra-Estrutura da Casa. O Executivo tentará inverter a decisão no plenário, anunciaram ontem interlocutores da bancada de apoio no Congresso, mas até agora não há nenhuma garantia de que logrará êxito na nova empreitada. A insatisfação na bancada do PMDB no Senado já havia sido identificada pelo Planalto desde a última semana, apesar da aparente tendência de apoio incondicional ao governo. No núcleo político mais próximo a Lula havia a interpretação de que a simples eleição do senador Renan Calheiros não era garantia de maioria na Casa.
Por isso, o Executivo discutia uma maneira de ampliar o espaço dos peemedebistas no governo, como forma de obter simpatia da maior bancada do Senado, com 23 integrantes, e imprescindível para aprovar projetos de interesse do Planalto.
A derrota na Comissão de Infra-Estrutura foi a demonstração clara de que o governo precisa mesmo agir rápido para conter a rebeldia do PMDB no Senado e evitar os mesmos problemas que vem enfrentando na Câmara.
A rejeição a Fantine, técnico conceituado e nome dos sonhos da ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, foi articulada, entre outros, pelo líder do PMDB, Ney Suassuna (PB). O senador paraibano canalizou a insatisfação dos peemedebistas contrariados com as indicações da ministra a diretorias da Eletronorte, estatal federal da holding Eletrobrás.
- José Fantine é um radical. Quer dar todos os poderes à ministra Dilma e tirar da ANP - justificou Suassuna.
As digitais do PMDB na operação montada para derrubar a indicação de Fantine à diretoria-geral da ANP, em substituição ao embaixador Sebastião do Rêgo Barros, foram detectadas minutos antes da votação. Parlamentares do partido admitiram ter recebido telefonemas recomendando o veto ao nome defendido pela ministra Dilma Roussef.
Entre eles, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), segundo relato de parlamentares do PT.
- O Fantine é um técnico extremamente competente, que pagou por um problema político entre os senadores e o Ministério de Minas e Energia - declarou o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).
O estopim para a operação deflagrada pelo PMDB teria sido o veto da ministra Dilma, na última semana, a Winter Coelho, nome escolhido pelo PMDB para ocupar a diretoria de Planejamento e Engenharia da Eletronorte. Em vez de acolher a indicação do partido, a ministra nomeou para o cargo Adhemar Palocci, técnico com carreira em Furnas e irmão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Para agravar ainda mais a situação, havia também outro descontentamento pontual no interior da bancada do PMDB. Os senadores pelo Piauí Mão Santa e Alberto Silva, por exemplo, estariam furiosos com o corte de verba imposto pela ministra na Companhia Energética do Piauí (Cepisa).
A votação de ontem foi secreta e durou cerca de uma hora e meia. Nos bastidores, aliados fiéis ao governo dizem que Mão Santa, Valmir Amaral (PMDB-DF) e Raupp votaram contra a indicação de José Fantine. Alberto Silva teria sido demovido de participar da operação, na última hora, pelo líder do PT no Senado, Delcidio Amaral (MS).
Foi a primeira vez que um nome indicado pelo governo para diretoria de agências reguladoras foi recusado pela Comissão de Infra-estrutura, mas é a segunda derrota de Dilma no Senado.
Em junho de 2003, o plenário do Senado vetou a indicação do ex-deputado Luiz Alfredo Salomão (RJ) para diretoria da ANP. Na ocasião, Luiz Alfredo, convencido da aprovação de seu nome, já havia inclusive distribuído convites para posse no cargo.
A derrota de ontem, para muitos anunciada, poderia ter sido evitada caso os senadores não tivessem feito ouvido de mercador aos alertas de Aloizio Mercadante. Informado sobre a rebelião no seio peemedebista, o líder do governo ponderou pelo adiamento da votação. Foi dissuadido pela segurança transmitida pelo líder do PT no Senado, Delcício Amaral (MS). O senador Gerson Camata (PMDB-ES), um dos poucos peemedebistas a sair em defesa de Fantine, fez coro:
- Foi uma retaliação - disse.
Dilma havia bancado o nome de Fantine, 67 anos, engenheiro químico aposentado da Petrobras, em encontro há duas semanas com o presidente Lula. O cargo era disputado a tapa por outros setores do governo.
- Eu quero a indicação dele, outro não serve - teria dito a ministra na reunião.
Lula cedeu aos insistentes apelos da ministra depois de informado sobre a predisposição do indicado em seguir à risca a orientação palaciana. Fantine já havia sido diretor de Abastecimento da companhia e presidente da BR Distribuidora. Sua principal bandeira seria a expansão dos investimentos estrangeiros no setor.