O Globo, n. 31486, 21/10/2019. País, p. 4
Desorganizado, partido cobra mensalidades em SP
Sérgio Roxo
Silvia Amorim
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro pede transparência dos gastos do PSL nacional, o diretório de São Paulo, presidido por seu filho Eduardo, enfrenta uma desordem financeira que praticamente inviabiliza o funcionamento da sigla no maior estado do país. Como solução para a falta de recursos, o PSL paulista tem cobrado mensalidade dos diretórios municipais. A prática não é adotada em nenhum outro estado importante e gera questionamentos internos.
O PSL de São Paulo mudou de sede em julho, um mês depois de Eduardo assumir o comando da legenda no estado, e desde então o atendimento aos filiados é precário. Na casa localizada na região do Parque Ibirapuera, na capital paulista, não há móveis nem placas do partido na fachada. Apenas dois funcionários trabalham por lá.
O atual tesoureiro, Oscar Fakhoury, homem de confiança de Eduardo, diz que o diretório nacional demorou para fazer o pagamento da compra dos móveis. A entrega deve ocorrer nos próximos dias. O custo, segundo ele, foi de R$ 27 mil.
O diretório de São Paulo está impedido de receber repasses do fundo partidário por uma decisão da Justiça Eleitoral em razão de irregularidades na prestação de contas contas do ano de 2012. A legenda ainda foi condenada a pagar uma multa de R$ 270 mil. Em 2018, fechou um acordo para parcelar esse débito, mas três das mensalidades não foram pagas ao longo deste ano, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a execução da cobrança do valor integral. Fakhoury alega que a nova direção teve dificuldade para ter acesso às contas bancárias:
— O banco demorou para trocar as procurações. Tivemos problemas operacionais para transferir os poderes para os novos dirigentes.
Na esfera nacional, os aliados do presidente Jair Bolsonaro cobram transparência e auditoria das contas do diretório nacional presidido pelo deputado Luciano Bivar.
Medida é legal
Em São Paulo, a falta de estrutura do PSL local e as suspeitas no uso do fundo partidário que abriram uma crise no PSL nacional estão levando presidentes municipais do partido no estado a questionar a destinação dos recursos arrecadados com a mensalidade. Segundo Fakhoury, o partido arrecada cerca de R$ 15 mil por mês com as mensalidades. O PSL tem cerca de 350 diretórios municipais em São Paulo.
— O partido está em mudança há três meses. Nem telefone tem na sede para atender os diretórios — disse o presidente do PSL em Americana, Major Crivelari.
Ele entrou na lista de dirigentes destituídos por Eduardo nos últimos meses ao tentar ter maior controle do partido. Crivelari conseguiu na Justiça voltar ao posto.
A direção do PSL nacional informou, em nota ao GLOBO, que está preocupada com a situação jurídica do diretório de São Paulo: “A grande preocupação da direção do PSL é que, apesar de prover a parte jurídica, o diretório de São Paulo não consegue sequer a certidão para regularizar a situação e permitir o envio de recursos regularmente. Muito preocupada com essa situação, a Executiva Nacional enviou a SP na última semana uma advogada, um contador e um técnico para ajudar no que for possível”.
A cobrança de mensalidade dos diretórios é prevista no estatuto nacional do PSL, que faculta aos diretórios estaduais exercer ou não esse direito. O Globo consultou a direção do PSL nos principais estados (Rio Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Goiás e Pernambuco). Com exceção de Minas, que não se pronunciou, os demais informaram que não faziam a cobrança.