O Globo, n. 31617, 29/02/2020. País, p. 14

Conselho de Ética articula punição a Eduardo
Thais Arbex


Os mais recentes atritos da família Bolsonaro com o Congresso deram força à articulação por uma punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara. O movimento ganhou corpo depois de o presidente Jair Bolsonaro compartilhar pelo WhatsApp um vídeo relacionado à convocação para atos contra o Legislativo e o Judiciário. Em meio ao embate entre os Poderes, seu filho Eduardo endossou nas redes sociais a avaliação de que o povo não choraria se o Congresso fosse atingido por uma bomba, o que irritou parlamentares. Alvo de três pedidos de cassação no colegiado, Eduardo deve passar pelo crivo dos colegas ainda em março. Integrantes do conselho ouvidos pelo O GLOBO disseram, na condição de anonimato, que uma sanção ao deputado — ainda que leve — seria uma importante resposta do Congresso ao discurso de radicalização da família Bolsonaro.

Uma ala do Conselho de Ética afirma, inclusive, que hoje a maioria dos integrantes concorda com a aplicação de, pelo menos, uma advertência ao filho do presidente. Esses deputados dizem que, embora seja a mais branda das penalidades que podem ser empregadas pelo colegiado, a expectativa é a que a reprimenda tenha um caráter didático.

A avaliação é que a medida poderia colocar um freio nos arroubos de Eduardo, uma vez que ele deixaria de ser primário. De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, são consideradas na aplicação das penalidades "a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a Câmara dos Deputados, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes do infrator".

Debate em pauta

Presidente do colegiado, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) indicou aos pares que pretende pautar o debate de uma das representações já na próxima semana.

O grupo vai decidir se os ataques de Eduardo à Joice Hasselmann (PSL-SP) nas redes sociais são passíveis de punição. A tendência, no entanto, é que esse caso não vá para frente. A reprimenda ao filho do presidente deve ser dada no bojo dos casos que tratam das declarações do parlamentar sobre um novo AI-5.

As duas representações serão analisadas em conjunto, após o deputado Igor Timo (Podemos-MG) apresentar seu parecer. Em outubro do ano passado, Eduardo citou um novo AI-5 como possível solução em caso de "radicalização" da esquerda no país. A declaração foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle, no YouTube.

Àquela época, líderes do Congresso chegaram a defender uma resposta rápida e enfática do Legislativo, punindo o filho do presidente com uma suspensão de ao menos três meses das atividades parlamentares. Venceu, no entanto, a tese de que o embate com os Bolsonaro poderia trazer mais prejuízos do que ganhos ao Legislativo.

A reincidência de Eduardo em atos considerados incompatíveis com o decoro parlamentar têm incomodado o Parlamento. Deputados lembram que, embora o Conselho de Ética da Câmara seja obrigado a atuar de forma isenta, os julgamentos no colegiado são políticos.

Nesse cenário, dizem integrantes do grupo, o filho do presidente Jair Bolsonaro será julgado pelo "conjunto da obra". Embora não estejam no corpo das representações, a declaração sobre uma bomba no Congresso e a "banana" que deu a deputadas de esquerda na semana passada também serão levadas em consideração.

A oposição, aliás, se prepara para fazer novo pedido de cassação de Eduardo ao Conselho de Ética. No último dia 18, ao lado de cinco deputadas do PSL, o deputado endossou os insultos proferidos pelo seu pai à repórter da "Folha de S. Paulo" Patrícia Campos Mello. Da tribuna, Eduardo chamou deputadas de "corja" por tentar "impor o politicamente correto", deu uma "banana" a elas e pediu que raspassem "o sovaco, se não dá um mau cheiro do caramba".