O Estado de S. Paulo, n. 46930, 14/04/2022. Economia & Negócios, p. B3

Assembleia da Petrobras dá mais poder aos acionistas minoritários
Denise Luna 
Mônica  Ciarelli
Bruno  Villas Bôas 
Fernanda  Guimarães


Os acionistas minoritários da Petrobras ganharam terreno no conselho de administração da companhia, ao conseguir eleger ontem, em assembleia, quatro representantes para o colegiado. Em contrapartida, o governo, controlador da estatal, perdeu uma vaga – passando de sete para seis cadeiras.

Entre os nomes do governo no conselho, estão os do ex-secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME) José Mauro Ferreira Coelho, também indicado para a presidência executiva da Petrobras no lugar do general Joaquim Silva e Luna, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e de Marcio Weber, que vai presidir o colegiado.

Horas antes do início de assembleia de acionistas da Petrobras, o governo fez uma tentativa de retirar da pauta do encontro itens de reforço da governança corporativa da empresa, criando um ambiente de tensão. A assembleia ainda não havia apreciado a questão até a conclusão desta edição, mesmo após quase oito horas de reunião virtual.

O pedido de retirada da pauta do reforço de governança corporativa foi feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que alegou que a mudança do estatuto não teria cumprido o rito, ou seja, não foi submetida à apreciação do ministério supervisor, conforme prevê portaria do Ministério da Fazenda, segundo fontes relataram ao Estadão/broadcast.

A proposta de mudança, porém, passou pelo trâmite burocrático, de acordo com fontes. Isso porque, em 11 de fevereiro, o diretor de Conformidade, Salvador Dahan, teria se reunido com o chefe de gabinete do MME, José Roberto Bueno Junior, quando a pauta da assembleia e mudança do estatuto foram apresentadas, sendo depois disso formalizada por email.

As mudanças propostas visam a dar mais publicidade e criar uma barreira para eventuais tentativas de ingerência política. Uma delas seria exigir a presença de dois terços dos acionistas para admitir ou demitir o diretor de Governança e Conformidade da estatal, em vez de maioria simples.

Também foram aprovados ontem o resultado financeiro da companhia em 2021, quando a empresa lucrou R$ 106 bilhões, além da distribuição de dividendos complementares no valor de R$ 37,32 bilhões – o correspondente a R$ 2,86 por ação preferencial e ordinária em circulação, a serem pagos em maio.

A pauta incluiu ainda a eleição do conselho fiscal e a aprovação da remuneração dos administradores e membros dos conselhos de administração e fiscal da estatal.

Contagem  de Votos. Já prevista para ser longa, a assembleia foi atrasada por um erro de cálculo do número de votos mínimos necessários para eleição do conselho. De acordo com o diretor Financeiro e de Relações com os Investidores da Petrobras, Rodrigo Araújo, houve um erro no cálculo do quórum da assembleia, que atrapalhou todo o processo. Antes da descoberta do erro, o presidente da mesa chegou a parabenizar conselheiros supostamente eleitos. 

Valores aprovados

R$ 106 bi

foi o lucro da estatal no ano passado, resultado apresentado e aprovado na assembleia

R$ 37,3 bi

foi a quantia aprovada para distribuição de dividendos, o correspondente a R$ 2,86 por ação preferencial e ordinária