O Globo, n. 31488, 23/10/2019. País, p. 12

Ministro diz que ‘não há provas’ de laranjas no PSL
Marco Grillo


Com afagos de senadores do centrão e até da oposição, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, voltou a negar ontem a existência de candidaturas laranjas na eleição de 2018 em Minas Gerais e afirmou que as acusações têm origem em uma disputa pelo controle do PSL no estado. Depois de uma investigação da Polícia Federal (PF) concluir que o ministro participou de um esquema de desvios de recursos públicos, o Ministério Público (MP) denunciou Álvaro Antônio por falsidade ideológica eleitoral, associação criminosa e apropriação indébita de recurso eleitoral. O caso ainda não foi analisado pela Justiça.

Álvaro Antônio afirmou que foi denunciado por ter presidido a legenda em Minas no ano passado — está licenciado atualmente —, com base na teoria do “domínio do fato”. Em audiência na Comissão de Fiscalização e Transparência do Senado, o ministro disse que não há elementos que apontem para sua participação nos atos que a PF e o MP consideram crimes. Três pessoas chegaram a ser presas no curso das investigações, inclusive um assessor da pasta do Turismo.

— A teoria do domínio do fato é válida desde que haja comprovação que a pessoa tinha ciência dos fatos. Isso é premissa básica. Não existe qualquer ligação, prova, materialidade ou elemento que comprove que participei de qualquer reunião, que mandei qualquer mensagem e que tinha conhecimento daquilo em que o delegado julga haver indícios de irregularidades — disse.

— Posso afirmar categoricamente que todos os candidatos e candidatas foram candidatos — afirmou o ministro, que evitou, no entanto, assegurar que nenhum membro do partido tenha cometido algum ato ilícito —há outros dez acusados pelo MP.

Poucos votos nas urnas

Segundo investigadores, quatro candidatas a deputada em Minas participaram da eleição sem fazer campanha, apenas para cumprira cota feminina. Verbas do fundo eleitoral destinadas a elas foram repassadas agráficas e empresas ligadas a assessores e ex-assessores do ministro, o que embasou a acusação de desvio de recursos. Apesar do fraco resultado eleitoral nas urnas, as candidatas ficaram entre as que mais receberam recursos.

O ministro sustentou que a deputada federal Alê Silva (PSL-MG), que o acusou de tê-la ameaçado de morte e endossou a acusação de laranjas, ficou insatisfeita por perder o controle do diretório da legenda em Coronel Fabriciano (MG). A partir daí, Alê teria incentivado pessoas afazer denúncias contra ele.