Título: Dantas perde controle de teles
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 13/04/2005, Economia & negócios, p. A17

Decisão da Anatel retira o Opportunity do comando da Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a troca de comando em três operadoras de telefonia, tirando das mãos do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o controle da Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular. Dantas foi destituído no mês passado pelo Citibank da gestão do fundo CVC internacional, que, junto com o CVC nacional - que passou a se chamar Investidores Institucionais -, detém o controle das operadoras, o que foi confirmado com a decisão da Anatel. A decisão foi tomada na primeira reunião do conselho diretor da agência conduzida por Elifas Gurgel, que assumiu a presidência do órgão na última segunda-feira. Assim, os investidores dos fundos foram autorizados a romper a intrincada estrutura de negociação montada por Dantas. Com isso, o Opportunity será substituído por um consórcio formado por Citigroup, Investidores Institucionais e participações diretas do Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal).

A decisão abre espaço para que os controladores iniciem um processo de reestruturação, que tem por objetivo a venda dos ativos. É dado como certo que tanto o Citi quanto os fundos de pensão brasileiros querem se desfazer do controle das três operadoras.

Os conselheiros da Anatel autorizaram o Citigroup e os fundos de pensão nacionais a iniciarem mudanças nos acordos de acionistas das empresas, incluindo suas subsidiárias.

- Só a mudança do gestor não levaria a mudança alguma porque o gestor está num nível elevado na cadeia societária. Para essa mudança ter impacto, é preciso alterar os acordos de acionistas em mais de uma empresa na cadeia até chegar à prestadora de serviço - explicou o conselheiro José Leite Pereira filho, relator do processo de análise da reestruturação.

A partir da publicação das decisões no Diário Oficial da União, as empresas terão prazo de 10 dias para apresentarem pedidos de reconsideração aos quais a agência terá que responder em 35 dias. Esse detalhe indica que o embate travado entre o Opportunity e o Citigroup poderá ter novos lances.

A operação autoriza o Citigroup a iniciar uma repactuação de forças entre os acionistas. Essa repactuação ocorrerá por meio de mudanças nos acordos de acionistas da Futuretel S.A (controladora indireta das operações móveis da Telemig Celular e Amazônia Celular) e do Opportunity Zain (controlador indireto da Brasil Telecom STFC e da 14 Brasil Telecom Celular SMP). Essa decisão permitirá ao Citigroup e aos fundos de pensão substituírem os representantes de Daniel Dantas nas teles.

Cada uma das empresas ligadas à Futuretel ou ao Opportunity Zain terá que convocar assembléias gerais extraordinárias, que obedece a prazos legais. Há ainda o prazo de sete dias para que os atuais conselheiros das empresas decidam se convocam ou não as assembléias. Caso esses conselheiros decidam não convocar tais assembléias, os controladores poderão fazê-lo a partir do oitavo dia.

Durante a análise do processo, a Anatel constatou, por meio da comparação entre o novo acordo de acionista e o acordo antigo, que mais de 87% do capital votante do Opportunity Zain S/A ficam em poder do Citigroup e dos Investidores Institucionais. Também foi verificado que mais de 99% do capital votante da Futuretel S/A também estão em poder do novo bloco formado pelos dois fundos.

Durante a apresentação do teor das medidas que permitirão a reestruturação de forças entre os acionistas, o conselheiro José Leite Pereira Filho frisou que as mudança na gestão dos fundos e nos acordos de acionistas não resultarão em alterações no bloco de controle das empresas. Ou seja, mesmo sem a gestão de Dantas, o controle permanece nas mãos dos fundos.