Título: Dirceu intervém por Angra 3
Autor: Karla Correia e Ricardo Rego Monteiro
Fonte: Jornal do Brasil, 15/04/2005, País, p. A3
Declaração do Chefe da Casa Civil representa segunda derrota da ministra Dilma Rousseff em menos de uma semana
Quase 48 horas depois de receber críticas ferozes de senadores insatisfeitos com sua gestão à frente do Ministério de Minas e Energia, a ministra Dilma Rousseff tornou-se vítima do fogo amigo de ninguém menos do que o novamente todo-poderoso ministro da Casa Civil. Ontem, José Dirceu anunciou que dará parecer favorável à construção da usina nuclear Angra 3, debatida na última quarta-feira pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Com isso, a pasta da Casa Civil se alinha ao Ministério da Ciência e Tecnologia na defesa do projeto, cuja viabilização ainda depende do equivalente a US$ 1,8 bilhão em investimentos. Embora o próprio Dirceu tenha saído ontem em defesa de Dilma, quando questionado sobre a responsabilidade da ministra no episódio de terça-feira na Comissão de Infra-estrutura do Senado ¿ quando os senadores vetaram a indicação do engenheiro químico José Fantine, ex-diretor da Petrobras, para a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ¿, interlocutores do governo no Congresso interpretaram o parecer favorável à Angra 3 de Dirceu como um sinal de desprestígio da titular das Minas e Energia.
Durante a reunião do CNPE, o ministro da Casa Civil pediu vistas aos relatórios apresentados pelos ministérios de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. Dos três documentos, apenas o da pasta do ministro Eduardo Campos era favorável ao projeto Angra 3.
Ontem, porém, Dirceu fez questão de atribuir a decisão sobre o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer final do conselho, ainda sem data marcada para divulgação, apenas municiará seu veredito.
O projeto da usina, segundo observadores de Brasília, teria ganhado novo fôlego diante da recuperação da força do ministro no governo.
Ontem mesmo, ele não só entrou em cena para defender o projeto, como também anunciou a disposição do governo de levar a disputa no Senado em torno da ANP a um desfecho favorável à nomeação de José Fantine para a direção da agência reguladora do petróleo.
Na prática, no entanto, o posicionamento do chefe da Casa Civil cria um empate dentro do Conselho Nacional de Política Energética, evidenciando a divisão interna do governo com relação à obra, que já consumiu US$ 700 milhões em recursos públicos desde a década de 1980. Na Casa Civil, o assunto tem sido tratado como política de governo. Em conversas com interlocutores, Dirceu tem dito que a proposta do Ministério de Minas e Energia ¿ de se buscar outras alternativas menos dispendiosas de produção de energia ¿ é legítima, mas em sua avaliação é o barato que pode sair caro num futuro próximo.
Os US$ 700 milhões foram investidos somente na aquisição da chamada ¿ilha nuclear¿, o núcleo de geração energética da usina. Outros US$ 20 milhões são gastos, por ano, apenas para a manutenção desse equipamento. O argumento do MCT em favor do projeto, endossado pelo lobby da iniciativa privada, se baseia no aproveitamento da tecnologia já adquirida pelo corpo técnico envolvido nos projetos de Angra 1 e 2, que ameaça se perder porque essa geração de profissionais estará aposentada até o fim da década.
¿ Esse é o tipo de conhecimento que não se passa em sala de aula. Só ao tocar um projeto dessa monta é que o engenheiro consolida, de fato, esse domínio técnico. Um dos vários problemas de não dar continuidade a Angra 3 é a perda dessa massa de profissionais capacitados ¿ avalia o vice-presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento da Energia Nuclear, Ronaldo Fabrício. Outro defensor da usina, o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, avalia que seria contraditório o governo se posicionar em favor do enriquecimento de Urânio e contra a usina.
¿ Qual o sentido de se produzir urânio sem criar o mercado no Brasil? ¿ questionou.
Para defender a paralisação da obra, o parecer do Ministério do Meio Ambiente cita a existência de fontes de energia mais baratas e renováveis, assim como o atraso no desenvolvimento de tecnologias que garantam segurança na geração e na destinação dos rejeitos radioativos. O relatório das Minas e Energia também defende alternativas renováveis de energia. A ministra prefere postergar o projeto para depois de 2010.