Título: Ruralistas querem renegociar dívida
Autor: Daniel Pereira
Fonte: Jornal do Brasil, 15/04/2005, País, p. A6

Governo teme perda de R$ 600 milhões este ano caso projeto que altera atuais regras seja aprovado

Uma disputa recorrente está a pleno vapor nos bastidores do Senado. Trata-se da ofensiva do setor agrícola para flexibilizar as regras de um programa, instituído por lei em 2003, de renegociação de dívidas de agricultores familiares, de pequenos produtores rurais e de cooperativas do setor. Sob as ordens do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, a base de apoio ao Planalto operava até o início da semana para impedir qualquer mudança. Um dos argumentos apresentados é o impacto negativo da renegociação no resultado do superávit primário - a economia realizada pelo setor público para pagamento de juros da dívida. A operação custaria cerca de R$ 600 milhões, apenas neste ano, aos cofres públicos, segundo cálculos da Fazenda. Na última terça-feira, no entanto, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), conclamou os parlamentares a buscar um acordo sobre o tema.

Emitiu, assim, um sinal de que a bancada ruralista, que conta com mais de 120 votos apenas na Câmara, tem chances reais de conquistar novas concessões. O motivo da disputa é um projeto de lei do senador César Borges (PFL-BA) que amplia o limite de dívidas rurais passíveis de renegociação conforme as regras estabelecidas na Lei 10.696/03 e, em conseqüência, o número de produtores beneficiados.

O projeto autoriza a renegociação de dívidas de até R$ 100 mil decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na Lei 10.696/03, o teto é de apenas R$ 35 mil. Outra alteração diz respeito ao limite de financiamento para custeio sujeito à renegociação, que passaria de R$ 5 mil para R$ 30 mil.

- Esta proposta de elevação é essencial para o fomento à produção. O limite de R$ 35 mil é excessivamente baixo. Boa parte dos produtores continuaria inadimplente e sem condições de continuar trabalhando. Já a expansão do limite de custeio é urgente. Para várias culturas, R$ 5 mil são insuficientes para cobrir os custos básicos - afirma o senador Jonas Pinheiro (PFL/MT), relator do projeto, que está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Se aprovado, o projeto seguirá direto para a Câmara, a não ser que um dos senadores peça sua análise pelo plenário e conte, no pedido, com apoio de oito colegas.