A cessão onerosa é o modelo de contrato pelo qual a Petrobras recebeu do governo, em 2010, o direito de explorar uma área do pré-sal, com estimativas na época de até 5 bilhões de barris de petróleo. A negociação foi o caminho para capitalizar a estatal, que precisava de recursos diante dos investimentos necessários no pré-sal. Mais tarde, foi descoberto que o volume de petróleo era muito maior, e é este excedente que vai a leilão.

— Foi dito que a partilha (modelo de exploração usado no pré-sal, em que a União é considerada a dona do petróleo) é uma jabuticaba. A cessão onerosa é o suco da jabuticaba —disse Guedes. O contrato firmado entre União e Petrobras considerava o valor do barril de petróleo a US$ 8,51 o barril. Mas a negociação já previa que os termos seriam revistos depois que fosse determinada a comercialização dos campos, quando se comprova que a produção é economicamente viável.

‘Nunca tinha ouvido falar’

Ontem, o ministro participou da cerimônia de assinatura do aditivo do contrato com a estatal, alcançado após anos de conversas coma União e que prevê que a Petrobras receberá R$ 34,6 bilhões do valor arrecadado no leilão. Caso todos os blocos sejam arrematados, o governo levantará R$ 106 bilhões no certame.

— O contrato foi negociado sem resultado ao longo de quatro anos. Agora, teremos o maior leilão de petróleo do mundo. Tem o Campo de Búzios, o maior campo do mundo. Criou-se um contrato extremamente complexo, uma verdadeira jabuticaba, que dificultou a resolução, mas todos conseguiram superar — disse Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também destacou a complexidade do contrato: —Há dez meses e meio nunca tinha ouvido falar de cessão onerosa. Quando o presidente me convidou para ser ministro, ele disse que o leilão era o desafio. Fiquei com vergonha de perguntar para o presidente oque era cessão onerosa. Vamos transformar o patrimônio brasileiro em riqueza e renda.

‘É igual namoro’

Segundo Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), dependendo do volume da produção e das taxas de câmbio e dólar, os campos que serão leiloados na próxima semana poderão render ao governo algo entre R $40 bilhões e R $80 bilhões. No momento em que o país se prepara para se tornar o quinto maior produtor de petróleo no mundo, Guedes comentou o convite da Arábia Saudita para que o Brasil integre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Segundo ele, o Brasil não temo espírito de controlar preços de barris, como faz a Opep, mas o convite é natural, dada a perspectiva de aumento da produção.

— Promover desorganização social com choque de petróleo não é muito o nosso sentamos para conversar — disse.— Nossas concepções jamais seriam de usar cartéis. Defendemos a democracia, a economia de mercado, podemos montar alianças geopolíticas que não afetem o comércio.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, porém, que conversará com o ministro de Minas e Energia sobre o convite da Arábia Saudita.

— É um convite apenas. Igual namoro. Quer namorar comigo? Não quer? Parte para outra ou fica mandando rosas, né? — disse Bolsonaro. Técnicos do governo vão defender que o Brasil não entre na Opep. A avaliação é que não há vantagem econômica. Apesar de a produção local ser dominada pela Petrobras, o país busca investimentos estrangeiros. A Opep exige cortes de produção, por exemplo, o que não agrada ao Brasil, segundo fontes. (Colaboraram Gustavo Maia e Manoel Ventura)