Título: Presidente dissolve Suprema Corte
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Fonte: Jornal do Brasil, 17/04/2005, Internacional, p. A11

Gutiérrez decreta estado de emergência mas volta atrás depois de protestos de milhares, que pediram a renúncia do mandatário

QUITO - Milhares de equatorianos ocuparam ontem as ruas de Quito para pedir a renúncia do presidente Lucio Gutiérrez depois que o mandatário dissolveu, na sexta-feira à noite, a Suprema Corte do país. O presidente também declarou estado de emergência na capital mas depois dos protestos suspendeu a medida que durou menos de 24 horas.

Gutiérrez, um militar da reserva que está há 27 meses no cargo, suspendeu via decreto os 31 magistrados da Suprema Corte, amparando-se numa norma constitucional que obriga o Estado a garantir aos cidadãos ''segurança jurídica'', em uma medida sem precedentes na história democrática recente do país.

- Querido povo do Equador, nos colocamos nas mãos de Deus - disse Gutiérrez, na sexta-feira à noite, ao anunciar a dissolução do Supremo e o estado de emergência na capital.

Com relação à suspensão da mais alta corte do país, o presidente tenta rever a decisão de uma maioria legislativa que apóia o governo e , em dezembro, destituiu e substituiu os membros do tribunal por suspeitas de ligação com a oposição.

Desde à noite de quinta-feira, o presidente não havia se retirado do Alto Mando Militar e da cúpula policial. Junto com as autoridades, analisou, durante horas, as possíveis saídas que o governo teria de tomar para enfrentar as crescentes manifestações de descontentamento da população.

A remoção da cúpula da Suprema Corte fez o país mergulhar em uma grave crise política, que levou milhares de equatorianos às ruas, principalmente na cidade de Quito. A população exige a saída dos magistrados e do presidente, acusado de submeter o sistema judiciário aos interesses de seus aliados.

O chefe das Forças Armadas, Victor Hugo Rosero, em entrevista a uma rede de TV, disse que o estado de emergência, que permite às forças de segurança restringir o direito de liberdade de expressão e manifestações, foi necessário para pôr fim a dias de desordem.

Mesmo assim, Rosero afirmou que ''as forças de segurança vão agir apenas quando for necessário''.

O presidente do Congresso equatoriano, Omar Quintana, anunciou a convocação de uma sessão extraordinária hoje, às 16h, para analisar a crise política e jurídica que sacode o país. Quintana disse à imprensa no Palácio (presidencial) de Carondelet, depois de um encontro com Gutiérrez, que convocou a reunião por sugestão do mandatário.

O legislador explicou que a sessão vai tratar de dois temas: a dissolução da Suprema Corte e a nova Lei Orgânica da Função Judicial, proposta pelo governo para reorganizar o Supremo.

Para o prefeito de Quito, Paco Moncayo, o presidente Gutiérrez levou o país à instabilidade.

- Um serviço patriótico ao país seria apresentar sua renúncia - disse o prefeito, da oposição.

A Casa Branca por meio de um comunicado divulgado pela representação diplomática no país, pediu ao governo do Equador que ''mostre moderação''. Washington também pediu o diálogo ''aberto e de respeito'' entre as facções políticas para avançar rumo a um sistema jurídico independente.

O chanceler da Espanha, Miguel Moratinos, disse que se espera que ''a estabilidade institucional e a normalidade democrática se instalem no Equador'', deixando em evidência a preocupação da comunidade internacional de que atos de violência se tornem incontroláveis no país.

O presidente do Chile, Ricardo Lagos, cancelou uma visita oficial ao Equador, marcada para a terça-feira, a pedido do próprio governo em Quito.

Procurado, o Itamaraty afirmou que ''está acompanhando atentamente a situação e se mantendo informado pela embaixada brasileira no país''.

Em Nova York, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, fez um apelo ao governo e à oposição para que encontrem, por meio do diálogo, uma solução constitucional para a crise.