O Globo, n. 31496, 31/10/2019. País, p. 6
Bolsonaro aciona PGR contra Bivar, e PSL abre contas do partido
Naira Trindade
Natália Portinari
Daniel Gullino
No mais recente capítulo da guerra no PSL, o presidente Jair Bolsonaro e 23 parlamentares pediram para a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o bloqueio do fundo partidário da legenda, alegando “indícios graves de irregularidades” e o afastamento dos dirigentes da sigla, entre eles o presidente, Luciano Bivar. A ala bivarista, por sua vez, publicou as contas no site do partido em um dia de vitória na Justiça, que liberou a tramitação de processos disciplinares contra 19 deputados do grupo bolsonarista.
No pedido à PGR, feito ontem, Bolsonaro e aliados requerem que o PSL fique impedido de movimentar os recursos já recebidos e de receber novos repasses. Segundo o documento, a solicitação ocorre “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público”.
Além de Bolsonaro, apoiam o pedido o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e 22 deputados, entre eles o líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP), e o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (GO). O pano de fundo é a disputa pelo controle da legenda, que neste ano deve receber cerca de R$ 110 milhões de dinheiro público do fundo partidário.
Críticas e reações
Deputados ligados a Bivar criticaram a iniciativa. Para a ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann (SP), o presidente Jair Bolsonaro foi contraditório com a posição que vinha adotando ao pedir o bloqueio do fundo partidário. Ela atacou o pedido à PGR.
— Não tem nenhum fundamento jurídico. É mais uma loucura. E usar a estrutura da PGR para isso, me parece ilegal e imoral —afirmou a deputada.
Também ontem, o juiz Alex Costa de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, derrubou liminar que travava, por questões formais de notificação, o andamento de 19 processos disciplinares abertos pelo PSL para suspender deputados alinhados a Bolsonaro, inclusive o filho, Eduardo.
Na semana retrasada, a direção do partido chegou a determinar a suspensão liminar de cinco deputados, mas a medida foi revogada logo depois. Na nova decisão, a Justiça determinou que os processos recomecem do zero. Os deputados serão notificados e haverá novo prazo para a defesa.
A ala bivarista estima ser possível suspender 16 deputados até o fim desta semana. A estratégia é efetivar as punições para impedir esses parlamentares de votarem na nova disputa pela liderança do partido na Câmara. Ainda não há nome de consenso no grupo ligado a Bivar para o posto. Julian Lemos (PB) é um dos postulantes à liderança.
Na tentativa de rebater ataques por falta de transparência, o PSL expôs no site da legenda as contas relacionadas ao fundo partidário em 2019. Os dados mostram que apenas sete dos 27 estados receberam dinheiro neste ano: Acre, Minas Gerais, Roraima, Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, que somam, juntas, R$ 477,7 mil em recebimentos.
O partido gastou só R$ 9,3 milhões dos R$ 40,6 milhões recebidos do TSE até agosto. Metade dos gastos do partido, R$ 4,8 milhões, foi com divulgação e expansão da legenda. Em seguida, vêm pagamentos com formação política (R$ 2,3 milhões), advogados (R$ 664 mil) e repasses a diretórios (R$ 477 mil).
Só em repasses para a advogada Karina Kufa, o partido gastou R$ 340 mil em São Paulo neste ano. Aliada de Bolsonaro, Kufa deixou de prestar serviços para o PSL recentemente.
Diversos diretórios estão impedidos de receber verbas do fundo partidário por irregularidades nas prestações de contas de anos anteriores e recebem apenas um ressarcimento de despesas. Um deles é o de São Paulo, dirigido por Eduardo Bolsonaro. (Colaborou Sérgio Roxo)