O Globo, n. 31496, 31/10/2019. Economia, p. 21

Guedes: sinais da retomada ficarão mais claros
Ana Paula Ribeiro
Marcello Corrêa
Manoel Ventura


O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que os sinais de retomada vão ficar cada vez mais claros com o efeito das medidas que já foram tomadas, como ações para redução do preço do gás, a economia causada pela reforma da Previdência e os investimentos do plano de privatizações.

— Tem muita coisa andando, e vocês vão sentir já já o bafo do reaquecimento da economia — disse Guedes, durante evento do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo o ministro, apesar da retomada, não é possível esperar altas taxas de crescimento. Ele defendeu primeiro a consolidação das contas públicas.

— É ingênuo prometer que vamos crescer 4% ou 5% — alertou, mas afirmando que, no ano que vem, a economia crescerá mais do que o dobro do que em 2019.

O levantamento Focus do Banco Central (BC) mostra que os economistas esperam avanço de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019. Para o ano que vem, a projeção é de expansão de 2%. Para Guedes, o principal desafio é fazer o controle dos gastos públicos e, dessa forma, abrir caminho para o crescimento.

Uma das apostas para destravar o crescimento é o pacote de medidas que o governo vem chamando de “agenda de transformação do Estado”. O anúncio das medidas, que chegou a ser previsto para ontem, foi adiado para a semana que vem, em meio a um impasse sobre a estratégia política a ser adotada.

Pacote robusto

O pacote inclui medidas para aumentar o controle sobre os gastos públicos, alterar regras sobre o Orçamento e aumentar os repasses federais para estados e municípios. Também será apresentada a reforma administrativa, que irá mexer nas regras dos funcionários públicos.

— O conjunto de medidas está praticamente fechado. O pacote final que ficou é bastante robusto — disse o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Os técnicos tentam blindar as propostas para evitar que o tema seja desidratado antes mesmo de chegar para análise dos parlamentares. Além disso, líderes governistas defendem que o pacote só seja enviado com o presidente Jair Bolsonaro no Brasil.

Bolsonaro chega a Brasília hoje, depois de uma longa viagem pela Ásia. Parlamentares também esperam que Guedes vá ao Congresso entregar o pacote.

A expectativa, no entanto, é que o presidente não participe da entrega da primeira parte das medidas. As três primeiras propostas de emenda à Constituição (PEC), que tratarão do chamado novo pacto federativo, devem ser apresentadas por líderes do Senado e não serão projetos formais do Poder Executivo.

Segundo fontes, também pesa para o atraso uma divergência sobre a reforma tributária. Parlamentares esperam que a equipe econômica apresente ao menos as linhas gerais do projeto do governo para simplificar impostos.

Essa incerteza foi um dos temas discutidos em reunião realizada no fim da noite da última terça-feira, na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), com participação de líderes partidários e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ontem, os encontros de líderes continuaram. Durante amanhã, Maia se reuniu com Guedes para alinhar os pontos da proposta.

Hoje, tramitam no Congresso dois textos sobre a reforma tributária: um no Senado, outro na Câmara. Alcolumbre, Maia e Guedes já disseram várias vezes que vão buscar criar uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para estruturar um projeto que seja consenso, incluindo as propostas do governo, que ainda não foram formalizadas. O desejo dos parlamentares é de que já houvesse uma sinalização clara sobre a criação desse colegiado para dar andamento às demais pautas.

Desde o início do ano, há uma divergência de prioridades sobre a reforma tributária. Enquanto congressistas veem a medida como prioridade, integrantes da equipe econômica já afirmaram que o projeto perdeu força diante da necessidade de medidas para reestruturar as contas públicas.

O objetivo do Legislativo é equilibrar uma agenda considerada dura, de ajuste fiscal, com uma pauta positiva, que seria a reforma para simplificar impostos, com impacto mais direto na vida da população.

Conselho fiscal

Em São Paulo, o ministro afirmou que será criado nos próximos dias o Conselho Fiscal da República, que contará com integrantes dos três Poderes:

— Tudo isso será feito no devido tempo. Achoque o devido tempo será em uma semana.

Sobre as manifestações no Chile, que tem um modelo liberal e desde a campanha eleitoral é visto como exemplo por Guedes, o ministro afirmou que elas são fruto de uma democracia:

— Não vamos negar 30 anos de avanços por uma manifestação de um milhão de pessoas.