Título: No Brasil, leilão do TAV pode ser adiado pela 3ª vez
Autor: Trevisan, Cláudia
Fonte: Jornal do Brasil, 28/06/2011, Economia, p. B6

ANTT vai reunir esta semana com integrantes do governo para decidir se faz ou não alterações no edital de licitação

O governo deve decidir esta semana se fará ou não alterações no edital de licitação do trem-bala, que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. No caso de mudanças, o governo terá de adiar, pela terceira vez, o leilão, cuja entrega das propostas está marcado para o dia 11 de julho e a abertura dos envelopes, dia 29 de julho.

"Qualquer alteração no edital, necessariamente, tem de ter ajuste na data", afirmou ontem o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Ele explicou que a lei estabelece prazo de 15 dias para serem feitos ajustes no edital. Dessa forma, se o governo quiser mudar algum ponto, a decisão tem de ser tomada logo. "Está em cima da hora", admitiu o diretor.

Nos bastidores, as indicações são de que edital precisará ser alterado. A ANTT mudaria o texto para permitir que a empresa que receberá a tecnologia do consórcio vencedor seja escolhida em comum acordo entre o governo e os empresários. Porém, estão na mesa outras questões, que têm impacto direto nas propostas das empresas, o que demandaria a postergação do leilão.

Está em análise, por exemplo, a possibilidade de dar maior flexibilidade ao traçado do empreendimento. Em São Paulo, a empresa vencedora do leilão poderia escolher entre o Campo de Marte (hoje obrigatório) ou a Barra Funda. A prefeitura da capital paulista defende que a mudança, já que tem um projeto de revitalização que inclui a Barra Funda.

Outro ponto que pode ser flexibilizado é a obrigatoriedade de haver túneis nas entradas de todas as cidades interligadas pelo Trem de Alta Velocidade (TAV).

Nessa hipótese, pode ser aberta a possibilidade de que os túneis sejam substituídos por elevados ou passagem de superfície, por exemplo, o que alteraria o custo do projeto.

A análise dessa alternativa está sendo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Temos consenso sobre a proposta de transferência de tecnologia. Mas não há consenso na proposta de aumentar o grau de liberdade nas soluções de engenharia", explicou Bernardo. "O que não existe ainda é a decisão de fazer as alterações". A agência deve se reunir esta semana com integrantes do governo para definir os rumos do trem-bala.