Título: Parlamentares se articulam de olho na eleição
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 16/04/2005, País, p. A2

Os parlamentares trabalham em duas frentes na tentativa de aumentar o peso do Legislativo na elaboração e na execução do Orçamento Geral da União de 2006. Assim como a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deputados e senadores sabem que a próxima lei orçamentária influenciará no resultado das eleições marcadas para o ano que vem. Por isso, se articulam, por exemplo, para garantir que as emendas individuais, destinadas aos respectivos redutos eleitorais, não possam ser bloqueadas por ordem do Palácio do Planalto. Não fosse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o plenário da Casa já teria votado uma proposta de emenda constitucional (PEC) do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) que torna obrigatória a execução do Orçamento da União. O texto condiciona eventuais contigenciamentos de recursos à autorização prévia do Congresso, como acontece nos Estados Unidos. A medida coibiria ¿a ditadura do Poder Executivo em matéria orçamentária¿, além de dificultar a prática de liberar emendas individuais em troca de votos, segundo ACM.

Mercadante diz que apóia a PEC, mas quer que o chamado orçamento impositivo valha também para estados e municípios e seja implantado de forma gradativa. O senador petista apresentou emendas nesse sentido, remetendo a proposta para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

¿ Vou pedir uma nova CPI se o orçamento impositivo não andar. E não será para pegar os anões, mas os gigantes ¿ ameaçou ACM.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), são aliados do pefelista na questão.

¿ Todos sabemos que a liberação das emendas do Orçamento e o atendimento de nossos justos pleitos são direitos inerentes ao mandato que não podem ser utilizados como aviltante moeda de troca a cada votação ¿ disse Severino, no discurso de posse na presidência da Casa. Uma opinião respaldada pelos colegas deputados. Entre eles, o relator da comissão mista que analisa mudanças na elaboração da lei orçamentária, Ricardo Barros (PP-PR). Barros já adiantou que tentará proteger as emendas individuais de bloqueios.

Outro objetivo da comissão é mudar a tramitação da lei orçamentária no Congresso. Hoje, o projeto elaborado pelo Executivo é votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).A idéia é que a definição da utilização de recursos seja feita nas comissões temáticas, descentralizando e democratizando as decisões.

Outra proposta em estudo é adotar outra regra do modelo norte-americano segundo a qual as duas Casas deliberam, de forma separada, sobre o Orçamento, como já acontece com os demais projetos. Nesse modelo, não faria sentido manter a CMO, cuja extinção é defendida, inclusive, por Mercadante.