O Estado de S. Paulo, n. 46956, 10/05/2022. Política, p. A8

Bastidores: Defesa avalia rodízio de oficiais em comissão

Marcelo Godoy


O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio de Oliveira, não quer se ver enrolado em nova acusação de quebra de sigilo funcional e, por isso, pediu autorização ao ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para divulgar o documento criado por seu subordinado, general Heber Garcia Portella, sobre as urnas eletrônicas. Paulo Sérgio teve de lidar com o pedido de acesso aos dados feito pelo deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR). O titular da Defesa podia muito bem nem mesmo ter citado no documento que encaminhou ao TSE o interesse do deputado pelos papéis. Só o fez para deixar claro que se dissociava de um futuro vazamento. Além disso, a pasta estuda propor ao TSE um rodízio de oficiais-generais das três Forças na Comissão de Transparência das Eleições, mantida pelo tribunal.

Hoje, o representante da Defesa é o general Heber. A ideia é substituí-lo primeiro por um almirante e, depois, por um brigadeiro. Os 71 técnicos ligados às três Forças que participam dos trabalhos continuariam a assessorar a comissão. Enquanto o rodízio não se instala, o ministro encaminhou ofício ao TSE para que as comunicações entre a Corte e a Defesa sejam endereçadas a ele e não mais a Heber, conforme nota divulgada ontem.

Há no Exército uma sensação de que os atritos na Praça dos Três Poderes causam degradação da imagem da força terrestre. E a atuação do ministro serviria para buscar a normalidade institucional. Daí a necessidade de se dissociar dos movimentos do deputado bolsonarista.

Era já público o desejo do Planalto para que toda a documentação fosse publicada e, assim, servisse aos argumentos do deputado e do presidente Jair Bolsonaro, que voltaram a questionar as urnas. Em 2021, ambos usaram um inquérito supostamente sigiloso da Polícia Federal sobre as urnas eletrônicas em uma live. A investigação não achou falhas no sistema, mas trechos dela foram usados para pôr em dúvida o processo.

Sigilo. Desta vez, Barros tinha um obstáculo extra. É que o general Heber decretara sigilo no documento, alegando que as informações podiam pôr em risco as instituições. Por isso, ele não poderia ter acesso ao conteúdo sem incorrer em crime a autoridade responsável que permitisse a consulta. No Exército, espera-se que o princípio da publicidade na administração pública desamarre esse embrulho. 

Repórter Especial e Colunista do 'Estadão'