A renúncia anunciada é do procurador Ramiro Rockenbach, que seria o procurador-chefe em Sergipe, e do procurador Flávio Pereira da Costa Matias, que seria o chefe substituto. Ambos estavam escolhidos para o cargo, mas ainda não haviam sido nomeados porque o novo mandato só começaria em outubro.

No ofício, endereçado à atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Rockenbach afirma que foi eleito “para essa nobre função” mas que o procurador-chefe “atua no âmbito de uma gestão maior, a do MPF como um todo, sob o comando do procurador-geral da República”.

“Eis que, como amplamente divulgado na imprensa, Sua Excelência o Presidente da República indicou, na data de ontem, para PGR um nome fora da lista tríplice, a qual, num processo aberto, democrático e transparente põe um em evidências posturas, planos e projetos daqueles que almejam se tornar PGR”, escreveu no ofício.

Complementa o procurador de Justiça: “A lista tríplice é uma construção e um legado pelo bem da nação brasileira. Mais grave que ignorar a lista tríplice, restou indicado um nome sob a justificativa de ‘alinhamento’. Com a devida vênia, PGR não existe para se alinhar com governo algum, mas para exercer o controle dele, com base na Constituição, nas leis e em defesa do povo brasileiro”.

Sem “legitimidade”

Rockenbach afirma no ofício que um PGR indicado dessa maneira “não tem legitimidade para comandar o MPF” e que não deve ter colaboração da categoria, mas sim “resistência altiva e republicana”. “Não posso contribuir, em absolutamente nada, com um PGR escolhido dessa forma e com propósitos desconhecidos. Requeiro, então, a desistência formal de minha indicação, e de meu substituto, para a chefia do MPF em Sergipe”.