Título: Remédios mais caros
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 16/04/2005, País, p. A4

Rio das Ostras foi um dos municípios fiscalizados pela CGU onde foram encontradas irregularidades. Um dos problemas localizados foi a compra de remédios com preços até 250% acima dos valores inscritos no Banco de Preços do Ministério da Saúde - referência nacional - que traz pesquisas atualizadas de todos os remédios. A prefeitura pagou R$ 0,10 por cada comprimido de sulfato ferroso, enquanto no Banco de Preços do Ministério o valor é de R$ 0,04.

Bastaria a prefeitura entrar na internet e consultar os valores, antes das compras, se quisesse evitar o superfaturamento. O município argumentou que os preços de remédios do site não servem de parâmetro para municípios de ''pequeno porte''.

Rio das Ostras não é o único a comprar remédios mais caros. A Prefeitura de Alta Floresta comprou medicamentos superfaturados em até 173,65%. Gastou ainda dinheiro do governo federal com fotografias para confraternização.

Os prefeitos também não poupam as verbas para instalações sanitárias nas periferias. Em São Lourenço (MG), foi constatado indício de fraude em licitação para compra de módulos sanitários. Ainda lá, a CGU constatou a compra de material de construção sem aplicação comprovada.

Em Jaqueira (PE), a CGU visitou 16 das residências que deveriam ter recebido obras - incluindo fossas, privadas e sumidouros - mas nada foi feito. Em Sobradinho (RS), o dinheiro da saúde comprou 902 litros de gasolina, no transporte de calcário e na aquisição de transformador trifásico. O programa de assistência básica comprou vaselina e álcool. Em outro município agrícola, Capanema (PR), as fraudes envolvem a reforma agrária. Um dos produtores não conseguiu apresentar as vacas compradas com dinheiro do governo. Um produtor admitiu que a vaca leiteira foi ''carneada'', uma forma local de explicar que o dinheiro da reforma agrária virou churrasco. Em Xaxim (SC), o município gastou dinheiro da saúde em cestas básicas.

Todos os flagrantes de fraudes e irregularidades são encaminhados ao Ministério Público, para instauração de ações judiciais, para as câmaras de vereadores e, quando graves, para a Polícia Federal.