Título: Bancada da bala ganha tempo
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 16/04/2005, País, p. A6

A bancada da bala na Câmara recebeu ontem munição por pelo menos mais uma semana. Apesar de estar tudo certo para que o projeto do referendo sobre a venda de armas fosse encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), decidiu dar mais um prazo para que a Comissão de Segurança Pública tente votar o relatório do deputado Vanderval dos Santos (PL-SP).

- Os opositores ao desarmamento estão vencendo a batalha - lamentou o presidente da CCJ, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

O decreto-legislativo definindo a pergunta que será feita à população no referendo marcado para outubro chegou à Comissão de Segurança Pública no dia 17 de maio de 2004. Até meados de março deste ano, não havia nenhum parecer sobre a matéria. O bispo Vanderval foi então nomeado relator e alterou a pergunta aprovada no Senado para ''Deve ser proibido em todo o território nacional o comércio de armas de fogo e de munições às pessoas, para sua legítima defesa e de seu patrimônio, na forma da lei?''

- A pergunta é indutora - protestou Biscaia.

Como a matéria não havia sido votada dentro do prazo - o regimento prevê pelo menos dez sessões - Biscaia e o deputado Raul Jungman (PPS-PE) apresentaram um requerimento à Mesa Diretora solicitando que o projeto seguisse imediatamente para a CCJ.

Como é de praxe, Severino Cavalcanti deu mais uma semana para que a matéria fosse votada. O prazo se encerrou no último dia 14. Biscaia chegou a pensar em levar o decreto para o plenário da CCJ na terça 19. Mas no meio da tarde de ontem foi informado de que a Comissão de Segurança terá mais uma semana, adiando o encaminhamento da matéria para o dia 22 de abril.

- Quanto mais demorarmos, mais estreitos ficam os prazos para realizarmos o referendo em outubro. A Justiça precisa de prazo para regulamentar a proposta - declarou Biscaia.