O Globo, n. 31440, 05/09/2019. Sociedade, p. 24

Ibama ignora Inpe e usa sistema privado para justificar licitação
Leandro Prazeres


Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) usou o sistema de uma empresa privada que fez visitas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, como parâmetro para justificar a necessidade de contratar um novo serviço de monitoramento de florestas por satélite.

Os ofícios mostram ainda que o Ibama não consultou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) — cujos sistemas de monitoramento são responsáveis atualmente por alertar sobre desmatamento e queimadas — acerca do processo de licitação que está sendo preparado para a contratação do novo sistema.

No mês passado, o Ibama divulgou um edital de chamamento público para prospectar eventuais fornecedores de serviços de monitoramento de solo via satélite. O custo anual estimado é de R$ 7 milhões.

Após o lançamento do edital do Ibama, o Ministério Público Federal no Pará abriu um inquérito para apurar as razões do órgão para querer adquirir o serviço. Os documentos obtidos pela reportagem são dois ofícios enviados pelo Inpe e pelo Ibama ao MPF.

No documento enviado pelo Ibama, o presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim, diz que os sistemas do Inpe, mais antigos, não teriam capacidade de identificar desmatamentos menores ou em suas fases iniciais.

Em sua manifestação, o Inpe diz não ter sido consultado sobre o chamamento público lançado pelo Ibama e afirma que o órgão não solicitou nenhuma melhoria ou adequação dos serviços já prestados.

Os maiores especialistas em sensoriamento remoto do Brasil, reunidos pela Academia Brasileira de Ciências ontem, no Rio, foram unânimes em afirmar que o país não precisa de um novo sistema de monitoramento da Amazônia, já que o Inpe faz o serviço de graça e com eficiência. Eles defendem que haja inteligência territorial para investigar os maiores focos identificados pelo Inpe, e fiscalização e punição para os desmatadores. (Colaborou Ana Lucia Azevedo, do Rio)