O Globo, n. 31439, 04/09/2019. Sociedade, p. 29
Marcos Pontes libera mais um mês de bolsas do CNPq
Renata Mariz
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou ontem que remanejou R$ 82 milhões no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para garantir o pagamento das cerca de 80 mil bolsas financiadas pela agência referente ao mês de setembro, com desembolso em outubro. Depois disso, ainda serão necessários cerca de R$ 250 milhões para fechar o ano. O pagamento efetivo no próximo mês, no entanto, ainda depende de uma autorização do Ministério da Economia.
Pontes ressaltou que a medida é emergencial, mas que o problema persiste:
— Pedi para transferir R$ 82 milhões da área de fomento do CNPq para a de bolsas. Ou seja, começara cortar na carne, realmente, para garantir uma extensão de tempo aqui, enquanto a gente espera o Ministério da Economia decidir a respeito da continuidade do pagamento das bolsas. Mesmo transferindo esses R$ 82 milhões, ainda vão faltar R$ 248 milhões.
O ministro vem reclamando publicamente há meses que o orçamento do CNPq para bolsas acabaria em setembro. Embora não tenha havido contingenciamento nessa rubrica específica, adotação autorizada pelo Congresso, de R$ 784,7 milhões em 2019, tem um déficit de R$ 330 milhões em relação ao ano passado.
Segundo Pontes, duas fontes de recursos estão sendo avaliadas para sanar o problema: dinheiro de dividendos dos bancos, previstos para entrar no caixa do governo em setembro, que poderiam ser transferidos ao CNPq, ou parte dos recursos recuperados pela Lava-Jato, cuja destinação depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
—É importante para o país, são 80 mil bolsistas e pesquisas importantes para o Brasil que não podem parar —defendeu Pontes.