Título: Ex-presidentes: tucano desiste do projeto
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 19/04/2005, País, p. A2
Oposição de Genoino faz Arthur Virgílio adiar proposta de senadores vitalícios
A idéia de criar o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República deu uma freada ontem. Proposta inicialmente pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) quando ainda era deputado, o assunto voltou a ser discutido durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acompanhar os funerais do papa João Paulo II. O senador tucano não gostou nada de ser criticado pelo presidente do PT, José Genoino, bateu o pé e garante que agora só apresenta a emenda constitucional se o governo - e em especial o PT - disserem realmente se apóiam ou não a iniciativa.
- O Mercadante (Aloizio Mercadante) me procurou dizendo que iria medir a aceitação à iniciativa e depois me deu o sinal verde. Agora o Genoíno fica reclamando? Que partido morcego é esse, que morde de um lado e assopra do outro?- reclamou Virgílio.
Na entrevista ao site do PT em que critica a proposta, Genoino diz que a idéia ''contraria o princípio republicano do voto''.
- Temos de democratizar as instituições como a Câmara, o Senado, os partidos, e não ficar com essa criatividade casuística - concluiu.
A emenda constitucional daria aos ex-presidentes da República que não tiveram problemas constitucionais - uma saída jurídica para excluir Fernando Collor do benefício - o direito a utilizarem a tribuna do Senado, ter um gabinete na Casa e participarem mais ativamente da vida política brasileira. Com isso, seriam obrigados a abrir mão de qualquer disputa eleitoral futura. Optariam também pela remuneração - a de ex-presidente, na faixa de R$ 8,5 mil ou de senador, situada em R$ 12,7 mil aproximadamente. Não teriam também direito a voto nas deliberações da Casa.
- Um país com uma democracia tão recente como a nossa não pode abrir mão desta experiência política. Até o presidente Lula, tenho a certeza, vai sair da Presidência melhor do que entrou, com mais conhecimentos - defendeu Virgílio.
O tucano baseia-se no exemplo dos Estados Unidos, onde os ex-presidentes têm um papel consultivo de peso no cenário político americano. Citou ainda a Itália, onde uma seleção de notáveis inclui não apenas ex-presidentes, mas também personalidades públicas, como o falecido cientista político Norberto Bobbio.
- O Senado italiano não tem o mesmo poder legislativo que o nosso, ele é meramente figurativo. Por ser um regime parlamentarista, a Câmara tem muito mais força - contrapôs o cientista político da Walder de Goés Associados, José Luciano Dias.
Para ele, a proposta de Arthur Virgílio é desnecessária. Se não têm direito a voto, não faz sentido ser um senador vitalício. Se for simplesmente para dar opinião, torna-se desnecessária a tribuna e um gabinete.
- Esta idéia é para ajudar algumas figuras a manter-se visíveis no cenário político - criticou José Luciano.
O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (PFL-RN), opina que a proposta seja melhor estudada. O pefelista teme que dar a tribuna para ex-presidentes, que estariam lá por força de uma emenda constitucional, dividindo o espaço com parlamentares eleitos pelo voto, pode gerar constrangimentos perigosos.
- Em uma discussão emocional, um senador poderia questionar a legitimidade do ex-presidente de se pronunciar. Devemos sempre manter um nível de respeitabilidade para com os ex-presidentes do país - afirmou Agripino.
O cientista político Paulo Kramer é simpático à emenda constitucional de Arthur Virgílio. Kramer afirma que o Brasil não sabe aproveitar a experiência dos ex-presidentes, o que se agrava com a antiga mania dos sucessores de jogar por terra as medidas tomadas pelos seus antecessores.
- Precisamos criar a cultura do estadista experiente, grisalho - defendeu.
O cientista político do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Jairo Nicolau, resumiu o pensamento dos opositores à idéia.
- Pelo amor de Deus, ex-presidente tem mais é que colocar um pijama e ficar em casa - cutucou.